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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 340,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

NARCISO MARCELINO AMORIM

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 695,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

NARCISO MARCELINO AMORIM

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 273,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

NARCISO MARCELINO AMORIM

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Diego Nicolai De Oliveira Caldas Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506-A) Advogado: Pablo Domingues Ferreira De Castro (OAB:BA23985-A) Terceiro Interessado: Adalberto Da Costa Filho Terceiro Interessado: Alanderson Miranda Dos Santos Terceiro Interessado: Milton Chagas Dos Santos Junior Terceiro Interessado: Luclécia Dos Santos Brito Terceiro Interessado: Marcelino Santos... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRACPF

ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ACUSACAO

ASSISTENTE DE ACUSACAO ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAMILE DE CARVALHO DA SILVA· OAB BA 66602· CPF 860.***.***-30

Autor:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Autor:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 23985· CPF 015.***.***-10

Reu:

QUEILA GALRAO DOS SANTOS· OAB BA 62711· CPF 057.***.***-22

Reu:

DANIELE SOARES FERNANDES· OAB BA 64983· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CHAVES BARBOSA

CLADEILSON REIS RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

JOAO ERLON ASEVEDO FONSECA JUNIOR· OAB MA 13073· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/07/2023)

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