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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO

ANDRE DA SILVA

FABIO MARCELINO

Advogados

Reu:

OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES· CPF 089.***.***-30

Reu:

GILBERTO QUINTANILHA PUCCI· OAB SP 360552· CPF 126.***.***-17

Reu:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Reu:

MILTON DA SILVA ALVES· OAB SP 430338· CPF 148.***.***-50

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/07/2026 09:30:00 1ª Vara. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINOCPF

ANDRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502675862021826053020250422082229 (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (04/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO

ANDRE DA SILVA

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO

ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO QUINTANILHA PUCCI· OAB SP 360552· CPF 126.***.***-17

Reu:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

FABIO MARCELINO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ISMAEL GREIN· OAB SC 057843· CPF 855.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ISMAEL GREIN· OAB SC 057843· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

FABIO MARCELINO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ISMAEL GREIN· OAB SC 057843· CPF 855.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ISMAEL GREIN· OAB SC 057843· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ (05/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IVAN TEMPONI· OAB MG 133427· CPF 074.***.***-39

Autor:

PAULO DE CARVALHO· OAB MG 71661· CPF 632.***.***-49

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Reu:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE CARVALHO· OAB MG 71661

Autor:

IVAN TEMPONI· OAB MG 133427

Autor:

MONICA PINTO VIEIRA DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARCELINO

ROBERTO SCHUFFNER BARBOSACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Advogados

Autor:

IVAN TEMPONI· OAB MG 133427· CPF 074.***.***-39

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

DR. PAULO DE CARVALHO· OAB MG 71661· CPF 632.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN TEMPONI· OAB MG 133427· CPF 074.***.***-39

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

DR. PAULO DE CARVALHO· OAB MG 71661· CPF 632.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 3.822,21

Autor

CHRISTIAN RAFAEL MELO DUTRACPF

NATALIA MARMITTCPF

Reu

MARCELINO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE ALMEIDA NEVES· OAB RS 110126· CPF 836.***.***-00

Autor:

ANA MARIA LUZ DE OLIVEIRA· OAB RS 107227· CPF 373.***.***-34

Reu:

RAUL DAMO· OAB RS 051581· CPF 598.***.***-04

Reu:

CLAUDIR DAMO· OAB RS 053282· CPF 599.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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