MARCELINO GONCALVES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 140.209,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 140.209,22

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIM - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

SIMAO FERREIRA DA SILVACPF

DANIELLE DINIZ NETO MOREIRACPF

LESLANE PRISCYLA DA CRUZ MEDEIROSCPF

JOAQUIM MARCELINO GONCALVES DE SOUZA NETOCPF

ELIZANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES SADALACPF

Advogados

Reu:

LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA· OAB AP 1392· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (03/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARCELINO GONCALVES DE SOUZA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Advogados

Autor:

LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA· OAB AP 1392· CPF 643.***.***-87

Autor:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Reu:

LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA· OAB AP 1392· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARCELINO GONCALVES DE SOUZA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Advogados

Autor:

LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA· OAB AP 1392· CPF 643.***.***-87

Autor:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Reu:

LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA· OAB AP 1392· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício Precatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ OFÍCIO PRECATÓRIO JUÍZO REQUISITANTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM JUÍZO DA FASE DE CONHECIMENTO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM Numeração única do processo judicial ou número originário 0000013-98.2015.8.14.0004 Número do processo de execução ou cumpri... (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIANO VIEIRA DE ABREUCPF

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

MYLLENA RAFAELA BARROSOCPF

BERNADETE NOBERTO BARROSO SANTOS

+ 16 outros

Reu

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

MURILO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA· CPF 823.***.***-00

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA· CPF 823.***.***-00

Outros

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO GONCALVES DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIRENE CRISTINA DE ABREUCPF

MAURINHO DE ARAUJOCPF

MARCOS ROBERTO DE ABREUCPF

WTIL LOPESCPF

MARCELINO GONCALVESCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERMELHOCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE SOBRINHO

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

HELENA GONCALVES DE ABREU LOPESCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

JUDITH GONCALVES VIEIRA DE ABREUCPF

+ 11 outros

Reu

MURILO GONCALVES DOS SANTOS

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE SOBRINHO

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

HELENA GONCALVES DE ABREU LOPESCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

JUDITH GONCALVES VIEIRA DE ABREUCPF

+ 11 outros

Reu

MURILO GONCALVES DOS SANTOS

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSIRENE CRISTINA DE ABREU CPF: 268.017.658-84 e outros RÉU: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA CPF: não informado e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que não foram citados todos os confinantes constantes no memorial descritivo de id. 2592851420, pág. 23. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Vermelho / Vara Única da Comarca de Rio Vermelho Rua Berna... (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE SOBRINHO

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

HELENA GONCALVES DE ABREU LOPESCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

JUDITH GONCALVES VIEIRA DE ABREUCPF

+ 11 outros

Reu

MURILO GONCALVES DOS SANTOS

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSIRENE CRISTINA DE ABREU CPF: 268.017.658-84 e outros RÉU: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA CPF: não informado e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que não foram citados todos os confinantes constantes no memorial descritivo de id. 2592851420, pág. 23. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Vermelho / Vara Única da Comarca de Rio Vermelho Rua Berna... (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE SOBRINHO

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

HELENA GONCALVES DE ABREU LOPESCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

JUDITH GONCALVES VIEIRA DE ABREUCPF

+ 11 outros

Reu

MURILO GONCALVES DOS SANTOS

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSIRENE CRISTINA DE ABREU CPF: 268.017.658-84 e outros RÉU: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA CPF: não informado e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que não foram citados todos os confinantes constantes no memorial descritivo de id. 2592851420, pág. 23. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Vermelho / Vara Única da Comarca de Rio Vermelho Rua Berna... (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO GONCALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO GONCALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO GONçALVES

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI PARANAPANEMA PR/SP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA· OAB PR 53011· CPF 029.***.***-62

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA· OAB PR 53011· CPF 029.***.***-62

Reu:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO GONçALVES

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI PARANAPANEMA PR/SP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA· OAB PR 53011· CPF 029.***.***-62

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA· OAB PR 53011· CPF 029.***.***-62

Reu:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/1994

Distribuição

11/11/1994

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELINO GONCALVESCPF

KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHOCPF

ANA PAULA MAIOLINO VOLPECPF

MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMOCPF

WALDECI LEITUN DE ALMEIDACPF

+ 122 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES· OAB MS 16213· CPF 013.***.***-21

Autor:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MIRIAM PORTO HEDER

MAURO RODRIGUES SIMOES

MAURO FAVARO

MARLENE GARCIA AFONSO

MARIA MARTHA COSTA SEVERO

+ 121 outros

Advogados

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009012929 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (23/01/2009)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/1994

Distribuição

14/11/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES· OAB MS 16213· CPF 013.***.***-21

Autor:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WALDECI LEITUN DE ALMEIDA, WILMA APARECIDA FERREIRA DAMASCENO, MAURO RODRIGUES SIMOES, MARCELO BARUFFI, JOSE BARBOSA ALVES, ANDREA LUCIA BEZERRA, JOSE CLAUDIO DE MESQUITA, EDIO DE SOUZA VIEGAS, ARCI BARBOSA DE LIMA, BIANCA MARIA SIMONETTI DA SILVA, MARCELINO GONCALVES, KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO, JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA, ANA PAULA MAIOLINO VOLPE, MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO, NEDIO CORREIA TOSTA, LUC... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

24/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES· OAB MS 16213· CPF 013.***.***-21

Autor:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WALDECI LEITUN DE ALMEIDA, WILMA APARECIDA FERREIRA DAMASCENO, MAURO RODRIGUES SIMOES, MARCELO BARUFFI, JOSE BARBOSA ALVES, ANDREA LUCIA BEZERRA, JOSE CLAUDIO DE MESQUITA, EDIO DE SOUZA VIEGAS, ARCI BARBOSA DE LIMA, BIANCA MARIA SIMONETTI DA SILVA, MARCELINO GONCALVES, KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO, JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA, ANA PAULA MAIOLINO VOLPE, MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO, NEDIO CORREIA TOSTA, LUC... (09/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARCELINO GONCALVES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES· OAB MG 106825· CPF 001.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES· OAB MG 106825· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000850-13.2021.4.01.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCELINO GONCALVES ADVOGADO(A): ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA... (11/06/2026)

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