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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 25.372,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO MARCELINO DANTASCPF

ALEX MAJOR S TAVARES DANTASCPF

MARCELINO MENEZES DANTASCPF

NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 2.118.175,43

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCARCPF

Reu

MARCELINO MENEZES DANTASCPF

ALEX MAJOR S TAVARES DANTASCPF

ANTONIO MARCELINO DANTASCPF

NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELINO MENEZES DANTAS em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 297.526,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO MARCELINO DANTASCPF

ALEX MAJOR S TAVARES DANTASCPF

MARCELINO MENEZES DANTASCPF

NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 189.572,63

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCARCPF

Reu

NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCELINO MENEZES DANTASCPF

ALEX MAJOR S TAVARES DANTASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.307,63

Autor

MARCELINO MENEZES DANTASCPF

Reu

RAFAEL ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA· OAB RN 19000· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 905.654,74

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RAIMUNDA MARQUES DE MENEZES DANTASCPF

NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ALEX MAJOR S TAVARES DANTASCPF

MARCELINO MENEZES DANTASCPF

MARIA DE LOURDES TAVARES SILVACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2002

Distribuição

10/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JACELIA DE CARVALHO FIAESCPF

Reu

CONAB CONSORCIO NACIONAL DE BENS LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Autor:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Reu:

KARLA MARCELINO MENEZES· OAB BA 10265· CPF 390.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRA FAGUNDES DE LIMACPF

Reu

CLARICE BARBOSA DA SILVACPF

CLAEDNA BARBOSA DA SILVACPF

CLARICE BARBOSA DA SILVA

CLAELSON BARBOSA DA SILVACPF

CLADSON BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSEVAL BRITO CARNEIRO· OAB BA 9018· CPF 003.***.***-00

Reu:

MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO· OAB BA 8667· CPF 649.***.***-68

Reu:

ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS· OAB BA 4529· CPF 094.***.***-63

Reu:

KARLA MARCELINO MENEZES· OAB BA 10265· CPF 390.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/1996

Distribuição

23/04/1996

Valor

R$ 18.902,42

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

Reu

BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Reu:

KARLA MARCELINO MENEZES· OAB BA 10265· CPF 390.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 18.902,42

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

Reu

BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/12/2025)

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