Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 15.756,00

Autor

MANOEL MARCELIO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DELFINO DE SOUZA· OAB AC 3453· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WEBERSON MARCELINO PRADO

FELIPE AUGUSTO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787· CPF 064.***.***-03

Reu:

JESSICA STUART MAGALHAES NOVAIS· CPF 076.***.***-28

Reu:

VICTOR CURY· CPF 112.***.***-37

Outros

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERSON MARCELINO PRADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE AUGUSTO SANTOS SILVA

WEBERSON MARCELINO PRADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Autor:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO SANTOS SILVA

WEBERSON MARCELINO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

Autor:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787· CPF 064.***.***-03

Reu:

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

Reu:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO SANTOS SILVA

WEBERSON MARCELINO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

Autor:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787· CPF 064.***.***-03

Reu:

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

Reu:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WEBERSON MARCELINO PRADOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: WEBERSON MARCELINO PRADO O processo nº 0029910-82.2015.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-03-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Obser... (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WEBERSON MARCELINO PRADOCPF

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal