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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 33.600,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO NUNES DE ARAUJOCPF

Outros

FABIOLA ALVARES BARBOSA DE MELO· OAB PE 54264· CPF 817.***.***-49

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Tutela de UrgênciaDespejo

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZA

Reu

ROBERTO NUNES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

FABIOLA ALVARES BARBOSA DE MELO· OAB PE 54264· CPF 817.***.***-49

Autor:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

FABIOLA ALVARES BARBOSA DE MELO· OAB PE 54264· CPF 817.***.***-49

Reu:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JORGE EMILIO DE SOUZA LEALCPF

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

RENATA MALHEIROS RIBEIRO MOTACPF

NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIORCPF

MARCIA MACEDO DE ARAUJO SAMPAIO DE ALMEIDACPF

+ 18 outros

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

TEGRA INCORPORACOES

Outros

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

VALERIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 150523

Último movimento: Redistribuição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JORGE EMILIO DE SOUZA LEAL

MARCIA RIBEIRO GASPAR

FABIANA TIMOTEO MARTINS

FABIO QUERES DE BRITO

ALESSANDRA MAIA MAGANINHO DE BRITO

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA· OAB PB 28507· CPF 093.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA· OAB PB 28507· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.599,67

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Autor:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Autor:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX - PB14951 ADVOGADO do(a) AUTOR: GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA - PB19603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, nomeio a Dr(a). Karoline Marques Cabral, CRM-PE 25.949, como médica-perita nesta demanda,... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Outros

MARCELO DE SOUZA RAMOS· OAB AC 1552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA GOMESCPF

Advogados

Reu:

THAUAN PEDROZO AMORIM· OAB SP 396342· CPF 418.***.***-40

Reu:

MARCELO DE SOUZA RAMOS· OAB AC 1552· CPF 107.***.***-21

Reu:

DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS· OAB SP 450443· CPF 330.***.***-60

Reu:

CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE

Último movimento: Autos preparados para expedição (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA BEATRIZ DE CAMPOS RODRIGUESCPF

CELSO EDUARDO DE CAMPOS RODRIGUES

Reu

LUCIA MARGARIDA DEL NERO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DINIZ FURRIEL· OAB SP 311288· CPF 368.***.***-70

Autor:

ARMANDO SANCHEZ· OAB SP 21825· CPF 044.***.***-34

Autor:

THIAGO FERNANDES CONRADO· OAB SP 282002· CPF 343.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO PICOLI· OAB SP 260407· CPF 106.***.***-99

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS· OAB SP 128850· CPF 062.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO PICOLI· OAB SP 260407· CPF 106.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELSO EDUARDO DE CAMPOS RODRIGUES

Reu

LUCIA BEATRIZ DE CAMPOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 269570· CPF 107.***.***-21

Reu:

THIAGO FERNANDES CONRADO· OAB SP 282002· CPF 343.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2021)

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