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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

VALTER FERREIRA PINTOCPF

WALTER FERREIRA PINTO

Advogados

Reu:

ANA CAROLINE LOPES DA COSTA DAMASCENO· CPF 919.***.***-68

Outros

ANA CAROLINE LOPES DA COSTA DAMASCENO· OAB PA 19583

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER FERREIRA PINTO

VALTER FERREIRA PINTOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE LOPES DA COSTA DAMASCENO· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VALTER FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINE LOPES DA COSTA DAMASCENO· CPF 919.***.***-68

Outros

ANA CAROLINE LOPES DA COSTA DAMASCENO· OAB PA 19583

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER FERREIRA PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE LOPES DA COSTA DAMASCENO· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.396,51

Autor

MARCELLA ANGELA SANTOS BARBOSACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 15.396,51

Autor

MARCELLA ANGELA SANTOS BARBOSACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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