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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JACQUELINE VIDAL ARANTES SILVACPF

MARCELLO RIBEIRO COSMECPF

Reu

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SACPF

Outros

ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH· OAB RJ 173938· CPF 393.***.***-34

YASMIM FERRO ALVES· OAB RJ 218621

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SACPF

Reu

JACQUELINE VIDAL ARANTES SILVACPF

MARCELLO RIBEIRO COSMECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

YASMIM FERRO ALVES· CPF 151.***.***-89

Reu:

ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH· CPF 393.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE VIDAL ARANTES SILVA

MARCELLO RIBEIRO COSME

Reu

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCELLO RIBEIRO SCHLICHTINGCPF

Reu

PABLO MIGUEL SANT ANA MESSASCPF

MARCELO MOMM TRUPPELCPF

PETERSON FINKLER DE SOUZACNPJ

Outros

MARIA LUIZA FERNANDES MOMM· OAB SC 060136· CPF 088.***.***-97

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

LUCIANO BLEY RAMOS· OAB SC 013134· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PABLO MIGUEL SANT ANA MESSASCPF

MARCELO MOMM TRUPPELCPF

Reu

MARCELLO RIBEIRO SCHLICHTINGCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Autor:

MARIA LUIZA FERNANDES MOMM· OAB SC 060136· CPF 088.***.***-97

Reu:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 052001· CPF 048.***.***-08

Reu:

LUCIANO BLEY RAMOS· OAB SC 013134· CPF 019.***.***-82

Reu:

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SC 066525· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0 (09/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Irregularidade no atendimentoAção Civil Coletiva

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR DONIZETE CORDOVA CORREIACPF

ALTAMIRO DE OLIVEIRA

ANDERSON BACCIN

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

CARLOS OMERO CANANICPF

+ 15 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SC 053978· CPF 305.***.***-98

Autor:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB SC 059901· CPF 823.***.***-04

Autor:

RAINERI CASTAGNA JUNIOR· OAB SC 024110· CPF 019.***.***-70

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SC 053978· CPF 305.***.***-98

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB SC 059901· CPF 823.***.***-04

Reu:

RAINERI CASTAGNA JUNIOR· OAB SC 024110· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR DONIZETE CORDOVA CORREIACPF

ALTAMIRO DE OLIVEIRA

ANDERSON BACCIN

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

CARLOS OMERO CANANICPF

+ 15 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SC 053978· CPF 305.***.***-98

Autor:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB SC 059901· CPF 823.***.***-04

Autor:

RAINERI CASTAGNA JUNIOR· OAB SC 024110· CPF 019.***.***-70

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SC 053978· CPF 305.***.***-98

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB SC 059901· CPF 823.***.***-04

Reu:

RAINERI CASTAGNA JUNIOR· OAB SC 024110· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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