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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALMEIDA DE MORAIS

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

HELIONICE DE OLIVEIRA RODRIGUES VASCONCELOS· OAB MG 122130

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

HELIONICE DE OLIVEIRA RODRIGUES VASCONCELOS· OAB MG 122130

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALMEIDA DE MORAIS

Reu

MARCELO ALMEIDA DE MORAIS

Advogados

Autor:

ISAQUE CARDOSO DA FONSECA· OAB MG 213131

Autor:

IGOR SILVA GARCIA· OAB MG 213344

Autor:

VITOR DENIS DA SILVA· OAB MG 216135

Reu:

ISAQUE CARDOSO DA FONSECA· OAB MG 213131

Reu:

IGOR SILVA GARCIA· OAB MG 213344

Reu:

VITOR DENIS DA SILVA· OAB MG 216135

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1003501-16.2023.4.06.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: MARCELO ALMEIDA DE MORAIS ADVOGADO(A): VITOR DENIS DA SILVA (OAB MG216135) ADVOGADO(A): ISAQUE CARDOSO DA FONSECA (OAB MG213131) ADVOGADO(A): IGOR SILVA GARCIA (OAB MG213344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 09/09/2025 - Junta... (15/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALMEIDA DE MORAIS

Reu

MARCELO ALMEIDA DE MORAIS

Advogados

Autor:

ISAQUE CARDOSO DA FONSECA· OAB MG 213131

Autor:

IGOR SILVA GARCIA· OAB MG 213344

Autor:

VITOR DENIS DA SILVA· OAB MG 216135

Reu:

ISAQUE CARDOSO DA FONSECA· OAB MG 213131

Reu:

IGOR SILVA GARCIA· OAB MG 213344

Reu:

VITOR DENIS DA SILVA· OAB MG 216135

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

DENILSON FERREIRA PEREIRACPF

ERIVAN DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 003864· CPF 634.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834098/RN (2025/0003602-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: DENILSON FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA - RN003864 AGRAVADO: ERIVAN DE MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DENILSON FERREIRA PEREIRACPF

ERIVAN DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 003864· CPF 634.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DENILSON FERREIRA PEREIRACPF

ERIVAN DE MEDEIROSCPF

Reu

ERIVAN DE MEDEIROSCPF

DENILSON FERREIRA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 003864· CPF 634.***.***-30

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 003864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (21/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO DE MORAIS ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

MARCELO DE MORAIS ALMEIDACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

MARCELO DE MORAIS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (22/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 16.040,00

Autor

MARCELO DE MORAIS ALMEIDACPF

ELISANGELA ARAUJO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI· OAB SP 506019· CPF 064.***.***-45

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA ARAUJO DA SILVA ALMEIDACPF

MARCELO DE MORAIS ALMEIDA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI· OAB SP 506019· CPF 064.***.***-45

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI· OAB SP 506019· CPF 064.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2025)

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