Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO BARBOSA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO BARBOSA SILVA· OAB SC 066730· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.102.437,86

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMW PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIETHER WERNINGHAUSCPF

JURITI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO POLETTO ANDREISCPF

SANDRA GALVES ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 9.000.578,60

Autor

JURITI ALIMENTOS LTDACNPJ

DIETHER WERNINGHAUSCPF

AMW PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO POLETTO ANDREISCPF

SANDRA GALVES ROSACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 371.795,30

Autor

AMAZON PALM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCELO POLETTO ANDREISCPF

SANDRA GALVES ROSACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 371.795,30

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO POLETTO ANDREISCPF

SANDRA GALVES ROSACPF

AMAZON PALM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal