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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 50.862,02

Autor

DEUSARINA DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.862,02

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DEUSARINA DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANDREI OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Outros

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 16.512,25

Autor

LUIZ AUGUSTO DINIZ VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Reu:

GEORGETE ABDOU YAZBEK· OAB PA 4858· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DINIZ VIEIRA em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Reu

J.RICARDO FILHO EMPREENDIMENTOSCNPJ

PINTURAS YPIRANGA LTDACNPJ

TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDACPF

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Reu:

LEONARDO SANJUAN TOBIO· OAB BA 38556· CPF 041.***.***-10

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA em 17/05/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PAULO SERGIO DAS MERCES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 29.900,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 29.900,00

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

LINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

EDER FABRICIO MATIAS FERREIRA

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE LIMA NETO· OAB PA 30720· CPF 119.***.***-13

Reu:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER FABRICIO MATIAS FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 42.207,59

Autor

DANIELLY RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Outros

ELENICE STOIBER MACHADO· OAB PA 21179· CPF 362.***.***-49

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLY RODRIGUES DE SOUZA em 06/06/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 681.144,00

Autor

JANDUI PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Reu:

GEORGETE ABDOU YAZBEK· OAB PA 4858· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAIMUNDO ELIZIDERIO BAILOSA DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE COSTA DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS SILVA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS DE TAL E OUTROS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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