Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 715.501,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Maria de Fátima Ramos Teixeira e outros Requerido: NILVAN JOSE MEDEIROS MACIEL e outros (46) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0004168-59.2005.8.20.0124 Vistos etc. 1 - Em que pese as alegações tecidas na petição id 141159892 e a juntada da imagem aérea id 141159894, no sentido de que o imóvel usucapiendo se trataria de um único terren... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

LUCIANA RAMOS TEIXEIRACPF

EDSON TEIXEIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA RAMOS TEIXEIRACPF

Reu

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

RICARDO JOSE LINS SALUSTINOCPF

JUSSARA FONTES ARAGAOCPF

MARIA ALICE CORREA DE ARAUJOCPF

GILBERTO DE BARROS LINSCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

BRENNO FERNANDES BONNER DE ARAUJO· OAB RN 4192· CPF 791.***.***-91

Autor:

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

Autor:

RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 8329· CPF 938.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

RAKEL XAVIER DA SILVA MONTENEGRO· OAB RN 4927· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Reu:

GUILHERME MARTINS LIMA· OAB RN 8025· CPF 051.***.***-23

Reu:

DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 6077· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 1.023.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.023.680,00

Autor

CABRAL & CABRAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RODRIGUES CABRALCPF

Reu

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

QUINTINO DE OLIVEIRA BRASIL NETOCPF

SILVANAIDE BEZERRA DOS SANTOSCPF

BRUNO EDUARDO BESSA MAGALHãES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.023.680,00

Autor

CABRAL & CABRAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO RODRIGUES CABRALCPF

Reu

BRUNO EDUARDO BESSA MAGALHãES SOARESCPF

SILVANAIDE BEZERRA DOS SANTOSCPF

QUINTINO DE OLIVEIRA BRASIL NETOCPF

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CABRAL & CABRAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. PAULO ROBERTO RODRIGUES CABRAL LTDA (OUTRO NOME)

3. PAULO ROBERTO RODRIGUES CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

4. MARCELO BARBOSA MACIEL (AGRAVADO)

5. QUINTINO DE OLIVEIRA BRASIL NETO (AGRAVADO)

6. SILVANAIDE BEZERRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

7. BRUNO EDUARDO BESSA MAGALHAES SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 20234

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

MARIA NADJANI AMARANTE DO NASCIMENTO· OAB RN 15100· CPF 077.***.***-51

Reu:

RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 20234

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Reu:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Reu:

MARIA NADJANI AMARANTE DO NASCIMENTO· OAB RN 15100· CPF 077.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CABRAL & CABRAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. PAULO ROBERTO RODRIGUES CABRAL LTDA (OUTRO NOME)

3. PAULO ROBERTO RODRIGUES CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

4. MARCELO BARBOSA MACIEL (AGRAVADO)

5. QUINTINO DE OLIVEIRA BRASIL NETO (AGRAVADO)

6. SILVANAIDE BEZERRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

7. BRUNO EDUARDO BESSA MAGALHAES SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 20234

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

MARIA NADJANI AMARANTE DO NASCIMENTO· OAB RN 15100· CPF 077.***.***-51

Reu:

RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 20234

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Reu:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Reu:

MARIA NADJANI AMARANTE DO NASCIMENTO· OAB RN 15100· CPF 077.***.***-51

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 2.003,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

MBM ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0636892-09.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: Marcelo Barbosa Maciel e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 367... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 751,74

Autor

MARIANE XAVIER DA SILVACPF

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIM. E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE ITABIRITO-MG DA COMARCA DE CUIABA-MT

MATHEUS FAGNER XAVIER LIMACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA-MT

WILLIAN FAGNER LIMA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO BARBOSA MACIEL DUTRA· OAB MG 148351· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal