MARCELO BERTONHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOZZANO· OAB SC 041592· CPF 059.***.***-73

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOZZANO· OAB SC 041592· CPF 059.***.***-73

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Reu

SEMP TOSHIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOZZANO· OAB SC 041592

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Outros

MARIA DE CÁSSIA DOURADO NERIS· OAB SP 403204

ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE· OAB RJ 091324

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· OAB RJ 230142· CPF 053.***.***-70

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

JONAS GARCIA E SOUZA· OAB RJ 188264· CPF 138.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2333882/SP (2023/0113597-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SEMP AMAZONAS S.A ADVOGADO: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADOS: ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE - RJ091324 JONAS GARCIA E SOUZA - RJ188264 IGOR MANZAN - SP402131 TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI - RJ230142 ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE - SP286832 AGRAVADO: MARCELO BERTANHA BARISON ADVOGADOS: RAFAEL... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMP TOSHIBACNPJ

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE· CPF 030.***.***-92

Autor:

JONAS GARCIA E SOUZA· CPF 138.***.***-08

Autor:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Autor:

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· OAB MG 100244· CPF 053.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BOZZANO· OAB SC 041592· CPF 059.***.***-73

Reu:

MARIA DE CASSIA DOURADO NERIS· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMP TOSHIBACNPJ

Reu

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Reu:

RAFAEL BOZZANO

Reu:

ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Reu

SEMP TOSHIBACNPJ

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOZZANO

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Reu:

ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

SEMP TOSHIBACNPJ

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Advogados

Autor:

ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE· CPF 030.***.***-92

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Reu:

RAFAEL BOZZANO

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SEMP TOSHIBACNPJ

Reu

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Reu:

RAFAEL BOZZANO

Reu:

ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOZZANO· OAB SC 041592· CPF 059.***.***-73

Reu:

BRUNA DA COSTA BATISTA· OAB RS 101829· CPF 015.***.***-55

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOZZANO· OAB SC 041592· CPF 059.***.***-73

Reu:

BRUNA DA COSTA BATISTA· OAB RS 101829· CPF 015.***.***-55

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 360.000,00

Autor

MARCELO BERTANHA BARISONCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 49.256,15

Autor

LUIZ BERTINHO MARCELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 49.256,15

Autor

LUIZ BERTINHO MARCELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BERTINHO MARCELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Reu:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ BERTINHO MARCELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o dest... (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BERTINHO MARCELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Reu:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ BERTINHO MARCELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o dest... (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BERTINHO MARCELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Reu:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

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