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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMILSON SOUSA DOS SANTOS

PAULO CESAR JESUS DA PAIXAO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR JESUS DA PAIXAOCPF

EDMILSON SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDMILSON SOUSA DOS SANTOS

PAULO CESAR JESUS DA PAIXAO

Reu

EDMILSON SOUSA DOS SANTOS

PAULO CESAR JESUS DA PAIXAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

16/02/2001

Valor

R$ 57.402,94

Autor

ITATIANA CIRILO CABRALCPF

Reu

ARNOLDO CELSO MARQUES GUERRA JUNIORCPF

INDUSTRIA BAIANA DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Reu:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Reu:

MARCELO BORGES DE FREITAS· OAB BA 12819· CPF 389.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itatiana Cirilo Cabral Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Executado: Industria Baiana De Construcoes Ltda - Me Advogado: Marcelo Borges De Freitas (OAB:BA12819) Advogado: Claudia Pereira Quadros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0015649-56.2001.8.05.0001... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA BAIANA DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ITATIANA CIRILO CABRALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

16/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ITATIANA CIRILO CABRALCPF

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSACPF

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO

Reu

ARNOLDO CELSO MARQUES GUERRA JUNIORCPF

CLAUDIA PEREIRA QUADROSCPF

INDUSTRIA BAIANA DE CONSTRUCOES LTDA - ME

MARCELO BORGES DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARCELO BORGES DE FREITAS· OAB BA 12819· CPF 389.***.***-49

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Autor:

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO· OAB BA 35426· CPF 008.***.***-93

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BORGES DE FREITAS· OAB BA 12819· CPF 389.***.***-49

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Reu:

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Reu:

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO· OAB BA 35426· CPF 008.***.***-93

Reu:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FILIPE RIBEIRO BAHIA

MARCOS DE ANDRADE SOUSA

TECIO DOS SANTOS

ALINE SANTOS BATISTA

Advogados

Reu:

RODRIGO PACHECO DE SOUSA· OAB BA 40962· CPF 020.***.***-18

Outros

LORENA FONSECA POVOAS· OAB BA 64150· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aline Santos Batista Advogado: Lorena Fonseca Povoas (OAB:BA64150) Terceiro Interessado: Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Segunda Câmara Criminal- 1ª Turma. Processo: APELA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0546638-31.2014.8.05.0001 Apel... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SANTOS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA FONSECA POVOAS· OAB BA 64150· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2000

Distribuição

24/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

C CERQUEIRA TRANSPORTES REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

CLARINALDO TEIXEIRA CERQUEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BORGES DE FREITAS· OAB BA 12819· CPF 389.***.***-49

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Outros

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: C Cerqueira Transportes Representacoes E Servicos Ltda Advogado: Marcelo Borges De Freitas (OAB:BA12819) Interessado: Clarinaldo Teixeira Cerqueira Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: s... (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 22.521,45

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCELO DE FREITAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB SP 269755· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/03/2026)

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