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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO BRAZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Reu:

FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU· OAB PE 36353· CPF 095.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DA CRUZ em 12/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 37.580,17

Autor

MARCELO BRAZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Autor:

IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO· OAB BA 21954· CPF 005.***.***-99

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DA CRUZ em 12/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILDESIO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 31.299,00

Autor

SILVIO DANTAS DE SOUZACPF

Reu

AMERICANAS S.ACPF

LOJAS AMERICANASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DANTAS DE SOUZACPF

Reu

AMERICANAS S.ACPF

Último movimento: Remessa (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JEFFERSON SANTOS DA COSTACPF

FABIANO SANTOS BISPOCPF

RAFAEL DOS SANTOS BISPOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 5.754,94

Autor

CLAUDIO SERGIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MIDWAY FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Condição de Pessoa Portadora de DeficiênciaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU DE GOIS BARRETOCPF

Reu

VIAÇÃO ATALAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Outros

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condição de Pessoa Portadora de DeficiênciaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU DE GOIS BARRETOCPF

Reu

VIAÇÃO ATALAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELAINE GAMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALLAN VICTOR DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 13439· CPF 100.***.***-33

Reu:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Outros

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada >> Documento (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DERONICE DE JEUSUS SANTOS

Reu

UILMA CARLA DANTAS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Autor:

CLEYTON ARAUJO MELO OLIVEIRA· OAB SE 14796· CPF 069.***.***-23

Reu:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Reu:

CLEYTON ARAUJO MELO OLIVEIRA· OAB SE 14796· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DERONICE DE JEUSUS SANTOS

Reu

UILMA CARLA DANTAS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Autor:

CLEYTON ARAUJO MELO OLIVEIRA· OAB SE 14796· CPF 069.***.***-23

Reu:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Reu:

CLEYTON ARAUJO MELO OLIVEIRA· OAB SE 14796· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DERONICE DE JEUSUS SANTOS ADV.: CLEYTON ARAUJO MELO OLIVEIRA - OAB: 14796-SE RÉU: UILMA CARLA DANTAS LIMA ADV.: MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA - OAB: 14081-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO A DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400067} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202385500822 NÚMERO ÚNICO: 0001685-38.2023.8.25.0075 (19/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ADAILTON DA SILVA OLIVEIRA

ANA FLAVIA DE SA SANTOSCPF

DOUGLAS LINCOLN SANTOS CORREIACPF

HYAGO JOSE NASCIMENTO CRUZ DE ARAUJOCPF

HÉLIO MARCOS SANTOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Autor:

COSME CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 8492· CPF 809.***.***-15

Autor:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Autor:

TAISLAINE SILVA SANTOS· OAB SE 12902· CPF 044.***.***-21

Autor:

ALLAN VICTOR DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 13439· CPF 100.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

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COSME CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 8492· CPF 809.***.***-15

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TAISLAINE SILVA SANTOS· OAB SE 12902· CPF 044.***.***-21

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Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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