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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· CPF 373.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

BRUNO ALISSON ALVES VIEIRA

MARCELO ALVES VIEIRA FILHO

DIOGO FELIPE MELQUIDE

DIOGO FELIPE MELQUIDECPF

MARCELO ALVES VIEIRA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· CPF 373.***.***-68

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE GUIMARAES COELHOCPF

MARCELO ALVES VIEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCELO ALVES VIEIRA FILHO

BRUNO ALISSON ALVES VIEIRA

DIOGO FELIPE MELQUIDE

DOUGLAS HENRIQUE GUIMARAES COELHOCPF

MARCELO ALVES VIEIRA FILHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 23.018,89

Autor

POLIANA SANTOS DA ROCHA SILVACPF

Reu

MARCELO CARDOSO DA SILVA

MARCELO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO em 12/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

COVID-19Execução de Alimentos

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANA SANTOS DA ROCHA SILVACPF

Reu

MARCELO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Reu:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARDOSO DA SILVA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 2.295.096,29

Autor

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

ALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

RAMAO MARINHO DE ALMEIDA

CACILDA SILVA DO CARMO

JOAO LUCAS PAES DE MELLO

GEONEIDE AGUIAR FERREIRACPF

MIRIAN BARBOZA FELICIANO

+ 261 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA CANDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Autor:

JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERMINO DE TOLEDOCPF

CLAIR MARIA BINI

Reu

G.C.A. SILVA MARMORES E GRANITOS

GABRIELA CRISTYNA ALMEIDA SILVACPF

MARCELO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Autor:

SERGIO LUIZ LOPES CEZARIO· OAB MG 59875· CPF 677.***.***-82

Autor:

NINIVE GUIMARAES SOUZA OLIVEIRA· OAB ES 34889· CPF 054.***.***-30

Autor:

MARCIO VALENTIN DE SA· OAB MG 73956· CPF 154.***.***-75

Reu:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Reu:

SERGIO LUIZ LOPES CEZARIO· OAB MG 59875· CPF 677.***.***-82

Reu:

NINIVE GUIMARAES SOUZA OLIVEIRA· OAB ES 34889· CPF 054.***.***-30

Reu:

MARCIO VALENTIN DE SA· OAB MG 73956· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Reu

FERNANDO JORGE DA SILVA LOPES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO PANTOJA DE SOUZA· OAB PA 29712· CPF 020.***.***-23

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO· OAB PA 17366· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARDOSO DA SILVA

Reu

MARCELO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO· OAB PA 17366· CPF 923.***.***-15

Autor:

TULIO OLEGARIO DOS SANTOS· OAB PA 28291· CPF 971.***.***-59

Reu:

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO· OAB PA 17366· CPF 923.***.***-15

Reu:

TULIO OLEGARIO DOS SANTOS· OAB PA 28291· CPF 971.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARDOSO DA SILVA

Reu

MARCELO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO· OAB PA 17366· CPF 923.***.***-15

Autor:

TULIO OLEGARIO DOS SANTOS· OAB PA 28291· CPF 971.***.***-59

Reu:

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO· OAB PA 17366· CPF 923.***.***-15

Reu:

TULIO OLEGARIO DOS SANTOS· OAB PA 28291· CPF 971.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICOARACI - BELEM

Reu

MARCELO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR· OAB PA 25200· CPF 890.***.***-91

Reu:

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO· OAB PA 17366· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ICOARACI - BELÉM em 26/06/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE GAMELEIRA

Reu

MANOEL DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOAO DANTON BAZILIO DA SILVA· OAB PE 42269· CPF 097.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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