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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 77.957,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 77.957,70

Autor

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Autor:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 32.979,56

Autor

MARIA DIAS OLIVEIRA BARCELOSCPF

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 580,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 32.500,00

Autor

GILMAR PERES DE OLIVEIRACPF

MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDACPF

Reu

GILMAR PERES DE OLIVEIRACPF

MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Autor:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Reu:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Reu:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PERES DE OLIVEIRA

Reu

MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Autor:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Reu:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Reu:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0745140-75.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: GILMAR PERES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDA CERTIDÃO Fica a parte EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, op... (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PERES DE OLIVEIRA

Reu

MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Autor:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Reu:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Reu:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 16.684,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 16.684,70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRACPF

Reu

CALMOTORS DF VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO· OAB SP 168812· CPF 270.***.***-02

Autor:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO· OAB SP 168812· CPF 270.***.***-02

Reu:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP

Reu

SERGIO HENRIQUE MARIANO

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Autor:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Reu:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Reu:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707934-70.2022.8.07.0019. EXEQUENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE MARIANO CERTIDÃO De ordem, intimo a parte requerente/exequente a informar seus dados bancários e/ou PIX (apenas CPF/CNPJ da parte/advogado) para expedição de alvará eletrônico. Certifico que, caso não haja indicação no prazo, independentemente de certificação do decurso, será expedido alvará para que a parte se dirija à institu... (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP

Reu

SERGIO HENRIQUE MARIANO

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Autor:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Reu:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Reu:

MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA· OAB DF 44357· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DA COSTACPF

VALENTINA DA CONCEICAO RAMOS ALVESCPF

ACACIO JOSE RAMOS COSTACPF

CARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTACPF

Reu

JOSE DA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 78476· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO JOSE RAMOS COSTACPF

MARCELO RAMOS DA COSTACPF

VALENTINA DA CONCEICAO RAMOS ALVESCPF

CARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTACPF

Reu

JOSE DA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 78476· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO JOSE RAMOS COSTACPF

MARCELO RAMOS DA COSTA

Reu

JOSE DA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 78476· CPF 009.***.***-80

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 78476· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Inventário Nº 0883202-91.2024.8.19.0001/RJ REQUERENTE: MARCELO RAMOS DA COSTA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS (OAB RJ078476) REQUERENTE: ACACIO JOSE RAMOS COSTA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS (OAB RJ078476) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento (Evento 151). Expeça-se ofício ao Itaú Unibanco para que informe acerca da conta agência 0842, conta nº 09834-5, de titularidade do de cujus JOSÉ DA COSTA ALVES, CPF nº... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACACIO JOSE RAMOS COSTACPF

MARCELO RAMOS DA COSTACPF

Reu

CARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 78476· CPF 009.***.***-80

Reu:

INGRID FERRAZ RICHA· OAB RJ 79981· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACACIO JOSE RAMOS COSTACPF

MARCELO RAMOS DA COSTACPF

Reu

CARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 78476· CPF 009.***.***-80

Reu:

INGRID FERRAZ RICHA· OAB RJ 79981· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTA

Reu

ACACIO JOSE RAMOS COSTA

MARCELO RAMOS DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adjudicação CompulsóriaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

Valor nao informado

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 340.573,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100 (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028237-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 97 - A execução dá-se no interesse do credor, que expressamente pede a suspensão do curso do processo. E indica a possibilidade de renegociação da dívida por meio de link e de QRcode que apresenta nos autos. Posto isto, até que seja impulsionado o processo a cargo e no interesse do exequente, determino a suspensão do curso do proc... (15/07/2025)

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