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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TARCISIO BORBA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FAGNER ENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA· OAB GO 66946

Último movimento: Intimação Lida (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 127.743,04

Autor

MARIA JOSE FERNANDES SANTANACPF

ISMAR PEDRO SANTANA

Reu

ESPOLIO DE AUGUSTA JOANA MARTINS NA PESSOA DE JOAO MARTINS NETO

ESPOLIO DE JOSE MARTINS NEVES NA PESSOA DE JOAO MARTINS NETO

Advogados

Autor:

ADILSON PEREIRA DE AZEVEDO· OAB GO 74825

Último movimento: Autos Conclusos (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS

Reu

MARCELO DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI· OAB RS 104752· CPF 019.***.***-76

Reu:

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI· OAB RS 104752· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO SILVA DE FREITAS

Advogados

Reu:

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Suspensão do Prazo (31/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO SILVA DE FREITAS

Advogados

Reu:

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO SILVA DE FREITAS

Advogados

Reu:

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 7.273,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA FREITAS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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