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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 52.162,79

Autor

UILMA CELESTE SILVERIO DA SILVACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MOURA em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UILMA CELESTE SILVERIO DA SILVACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Reu:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808878-05.2024.8.19.0075. AUTOR: UILMA CELESTE SILVERIO DA SILVA RÉU: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e outros Informo que a parte autora, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte. Às partes em provas, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias. 30 de julho de 2026 CHRISTOPHER FARIAS DE CARVALHO Estagiário de Cartório 120000052552 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comar... (31/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 36.253,40

Autor

50.363.939 WALLACE PINHEIRO RIBEIROCNPJ

Reu

STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 36.253,40

Autor

50.363.939 WALLACE PINHEIRO RIBEIROCNPJ

Reu

STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 11.300,00

Autor

PEDRO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CONDADO DE YORKCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Reu:

LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHAES· OAB RJ 152180· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO CONDADO DE YORK

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VICENTE DUARTE ALVESCPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SACNPJ

Outros

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASSANDRA CAETANO FERNANDESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 12.937,24

Autor

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0939439-48.2024.8.19.0001. AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório... (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATASHA GOMES DE ANDRADE

Reu

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN YURI CELESTINO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Autor:

ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES· OAB RJ 226444· CPF 059.***.***-90

Autor:

CRISTINA WALSH MENDONÇA· OAB RJ 92515· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Reu:

ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES· OAB RJ 226444· CPF 059.***.***-90

Reu:

CRISTINA WALSH MENDONÇA· OAB RJ 92515· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA REGINA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS - RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA REGINA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 18.356,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILLIAN GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCELO DA SILVA MOURA· OAB RJ 145367· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 (20/02/2026)

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