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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SOUSA

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO MANOEL DEODATO· CPF 337.***.***-81

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO QUEIROZCPF

Reu

MINSTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO QUEIROZCPF

Reu

COLENDO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Protocolo Juntado (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA FERRARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO CLAUDIO SALLES DE VASCONCELOSCPF

DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA FERRARICPF

ALEXANDRE GUARE PEREIRACPF

ODENIR ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MOIA TEIXEIRA· CPF 120.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-21

Autor:

RAFAELA ZAPATER BONI· OAB SP 382874· CPF 388.***.***-05

Autor:

MAYARA ALCANTARA· OAB SP 434093· CPF 419.***.***-66

Autor:

THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI· OAB SP 214007· CPF 217.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

YASMIN KELLY ZOCANTE

Advogados

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Reu:

ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO· OAB SP 445118· CPF 414.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN KELLY ZOCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Autor:

ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO· OAB SP 445118· CPF 414.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN KELLY ZOCANTE

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO· OAB SP 445118· CPF 414.***.***-30

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN KELLY ZOCANTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Autor:

ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO· OAB SP 445118· CPF 414.***.***-30

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YASMIN KELLY ZOCANTE (AGRAVANTE)

Reu

YASMIN KELLY ZOCANTECPF

Advogados

Autor:

ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO· OAB SP 445118· CPF 414.***.***-30

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Reu:

ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO· OAB SP 445118· CPF 414.***.***-30

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB SP 321973· CPF 130.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE MANOEL REGAZINI· OAB SP 151430· CPF 204.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500300-27.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - YASMIN KELLY ZOCANTE - Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fls. 420 para, com fundamento no Decreto nº 12.790/2025, julgar EXTINTA a pena de multa imposta ao(à)(s) sentenciado(a)(s) YASMIN KELLY ZOCANTE, nos termos do artigo 107, inciso II, do Código Penal. Providenciem-se as necessárias anotações no histórico de partes em relação à presente extinção d... (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENILDO RIBEIRO ROCHACPF

Reu

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO RIBEIRO ROCHA

Reu

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR

Advogados

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROGERIO ALVES JUNIORCPF

Outros

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 60.097,06

Autor

EDINA PEREIRA DA SILVA LEITECPF

JENIFER DE FáTIMA LEITECPF

CLEITON LUCAS LEITECPF

PEDRO JUVENIL LEITECPF

Reu

LAUDELINO ALCANTARA

MARIA DE OLIVEIRA ALCANTARA

TATIANE NACHES PANINI ALCANTARA

OSWALDO DE OLIVEIRA ALCANTARACPF

ELCIO DE OLIVEIRA ALCANTARACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMERSON BUZZETI· OAB PR 36295· CPF 005.***.***-80

Reu:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Reu:

LAILLA TÁBATA PRADO LOPES· OAB PR 68379· CPF 066.***.***-89

Reu:

TATIANE BOLDI MORETTI LITAWER· OAB PR 101821· CPF 084.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON LUCAS LEITECPF

EDINA PEREIRA DA SILVA LEITE

JENIFER DE FáTIMA LEITECPF

PEDRO JUVENIL LEITECPF

Reu

ANA PAULA Sá ALCANTARACPF

ELCIO DE OLIVEIRA ALCANTARA

FABIANO ABRAHãO ALCANTARACPF

KARIN ABRAHãO ALCANTARACPF

LAUDELINO ALCANTARA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TATIANE BOLDI MORETTI LITAWER· OAB PR 101821· CPF 084.***.***-00

Autor:

LAILLA TÁBATA PRADO LOPES· OAB PR 68379· CPF 066.***.***-89

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Autor:

EMERSON BUZZETI· OAB PR 36295· CPF 005.***.***-80

Autor:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Reu:

TATIANE BOLDI MORETTI LITAWER· OAB PR 101821· CPF 084.***.***-00

Reu:

LAILLA TÁBATA PRADO LOPES· OAB PR 68379· CPF 066.***.***-89

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Reu:

EMERSON BUZZETI· OAB PR 36295· CPF 005.***.***-80

Reu:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Último movimento: Definitivo (27/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PAULO CESAR VANZELLACPF

MARCOS NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Outros

ALEXANDRE CESAR· OAB PR 72945· CPF 047.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 9.916,50

Autor

R DE PAULA COLEGIO MARANATACNPJ

Reu

SONIA APARECIDA TOMBACPF

Advogados

Autor:

JOEL SOARES FERREIRA· OAB PR 69583· CPF 653.***.***-15

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Outros

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB PR 88142· CPF 070.***.***-08

WESLEY BRUZARROSCO· OAB PR 104709· CPF 098.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R DE PAULA COLEGIO MARANATA

Reu

SONIA APARECIDA TOMBACPF

Advogados

Autor:

JOEL SOARES FERREIRA· OAB PR 69583· CPF 653.***.***-15

Autor:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Autor:

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB PR 88142· CPF 070.***.***-08

Autor:

WESLEY BRUZARROSCO· OAB PR 104709· CPF 098.***.***-64

Autor:

ANNA LUIZA STELLA DE OLIVEIRA· OAB PR 84656· CPF 080.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL SOARES FERREIRA· OAB PR 69583· CPF 653.***.***-15

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Reu:

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB PR 88142· CPF 070.***.***-08

Reu:

WESLEY BRUZARROSCO· OAB PR 104709· CPF 098.***.***-64

Reu:

ANNA LUIZA STELLA DE OLIVEIRA· OAB PR 84656· CPF 080.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRUNO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DAMASCENO· OAB PR 96779· CPF 130.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/11/2022)

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