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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA SILVA LOUREIROCPF

Reu

ROSSI SECURITTIES EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CLAUDIO WANDERLEY GALHARDICPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

SERGIO BAALBAKI· OAB RJ 094376· CPF 034.***.***-09

Reu:

RENATA CAMPOS FALCAO BAALBAKI· CPF 071.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO WANDERLEY GALHARDICPF

Reu

RENATA DA SILVA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BAALBAKI· OAB RJ 094376· CPF 034.***.***-09

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA SILVA LIMA

Reu

CLAUDIO WANDERLEY GALHARDI

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. PIETRO VINICIUS DA PENHA DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 11.570,56

Autor

MARILHA FELIZARDOCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

MARILHA FELIZARDO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LETICIA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 21.961,34

Autor

GUIOMAR ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Reu:

PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL· OAB RJ 230280· CPF 124.***.***-73

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 96.968,85

Autor

DIBULO BATISTA MARANHÃO JUNIORCPF

Reu

ROMA FRANCE C AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE FREITAS PENATERIM· OAB RJ 186819· CPF 134.***.***-78

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

YURI PAES LEME DELGADO· OAB RJ 187129· CPF 138.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE MIZRAHI em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 14.452,34

Autor

CONDOMINIO MAIS RECANTO DA TAQUARACNPJ

Reu

WASHINGTON DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FELIPE LESSA MATOSCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

SUA SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Autor:

LEANDRO CUBEIRO DE MATOS· CPF 029.***.***-17

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

Reu:

JOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO· OAB RJ 237066· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO GARCIA DE CASTROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Autor:

IANDRE BARBOSA MEIRELES· OAB RJ 257294· CPF 153.***.***-63

Autor:

FERNANDA TERRA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 151333· CPF 100.***.***-16

Autor:

NATALIA DOS SANTOS NASCIMENTO ANDRADE· OAB RJ 207629· CPF 147.***.***-11

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GARCIA DE CASTRO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

NATALIA DOS SANTOS NASCIMENTO ANDRADE· OAB RJ 207629· CPF 147.***.***-11

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

NATALIA DOS SANTOS NASCIMENTO ANDRADE· OAB RJ 207629· CPF 147.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 30.014,08

Autor

FATIMA REGINA MOURA DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161654· CPF 087.***.***-27

Autor:

DANIELLE RITA· OAB RJ 249688· CPF 124.***.***-98

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (16/04/2026)

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