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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 14.896,26

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

Reu

MARCELO DIAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DIAS NUNES em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 14.896,26

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

Reu

MARCELO DIAS NUNESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 14.896,26

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

Reu

MARCELO DIAS NUNESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RISEMAR ALVES DO COUTOCPF

HELENA PEREIRA NUNES DIASCPF

MARLI RIBEIRO PESSANHACPF

HENICE SANTOS TAVARES FERREIRACPF

JOSE MAURICIO SANTOS FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOSÉ MAURICIO SANTOS FERREIRA APELADO: CELME SANTOS FERREIRA CHACUR APELADO: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA APELADO: ROSANGELA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE APELADO: MARIA MARTA SANTOS FERREIRA APELADO: SANDRA AUGUSTA SANTOS FERREIRA APELADO: WALDEMAR TADEU SANTOS FERREIRA APELADO: RISEMAR ALVES DO COUTO APELADO: MARIA... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANGELA MARIA SANTOS FERREIRACPF

CELME SANTOS FERREIRA CHACURCPF

HELENA PEREIRA NUNES DIASCPF

HENICE SANTOS TAVARES FERREIRACPF

MARIA DE LOURDES BARBOSA RIBEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS

Reu:

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

Reu:

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100· CPF 034.***.***-99

Reu:

LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES· OAB RJ 187917· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RISEMAR ALVES DO COUTO

ESPOLIO DE HELENA PEREIRA NUNES DIAS REP/P/S/INV MARCELO PEREIRA NUNES DIAS

MARLI RIBEIRO PESSANHA

MARIA DE LOURDES BARBOSA RIBEIRO

JOSE MAURICIO SANTOS FERREIRA

+ 6 outros

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

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