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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 398,11

Autor

ELETROMOVEIS MONTE ALTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCELO DIAS RAMOS

Advogados

Autor:

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FABIO LYRIO SANTOS e outros (6) APELADO: SERGIO DOS SANTOS OLEGARIO e outros (12) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. DOCUMENTOS E ASSINATURAS FALSIFICADOS. NULIDADE ABSOLUTA DO NEGÓCIO JURÍDICO. POSS... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO LYRIO SANTOSCPF

ANIGER ROCHA DA SILVEIRACPF

DANNY MOSCONCPF

VIRGINIA SANTOS MACIELCPF

VINICIUS SANTOS MACIELCPF

+ 2 outros

Reu

SERGIO DOS SANTOS OLEGARIOCPF

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

SHEILA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MARGARIDA ROSA DOS SANTOS OLEGARIOCPF

JOAO BOSCO PINTO MARTINSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PAULO LIRIO· OAB ES 2161· CPF 196.***.***-87

Autor:

RAMIRO CEOLIN LIRIO· OAB ES 29712· CPF 093.***.***-30

Autor:

LEONARDO LOIOLA GAMA· OAB ES 9910· CPF 034.***.***-48

Reu:

ELIANE BESSA DOS SANTOS· OAB ES 24982· CPF 108.***.***-29

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Reu:

BEATRIZ BARROS OLIVEIRA· OAB ES 21198· CPF 127.***.***-80

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/04/2026)

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