MARCELO DOS ANJOS PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM PREF MUNICDE BELEM

Reu

GIDALTE DE ALMEIDA GARCIA

NAZARENO BEZERRA DA SILVACPF

EDITE SANTANA DA CRUZ MONTEIROCPF

SILVANA MELO DA SILVACPF

ERIDA SUZANY DOS SANTOS QUEIROZ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARCELO PINTO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLAUDIO MARCELO PINTO DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO DETERMINO ao MUNICÍPIO DE BELÉM que efetive o imediato cumprimento da obrigação de fazer (implantação da progressão funcional) nos termos da sentença exequenda, sob pena de multa mensal de R$10.000,00 (dez mil reais), limitada ao valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), a contar do mês subsequente ao do fechamento da folha posterior à intimação desta decisão, d... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Extraordinário

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARCELO PINTO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLAUDIO MARCELO PINTO DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO DETERMINO ao MUNICÍPIO DE BELÉM que efetive o imediato cumprimento da obrigação de fazer (implantação da progressão funcional) nos termos da sentença exequenda, sob pena de multa mensal de R$10.000,00 (dez mil reais), limitada ao valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), a contar do mês subsequente ao do fechamento da folha posterior à intimação desta decisão, d... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PINTO PINHOCPF

Reu

ABADIA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDACNPJ

MARIA DAS DORES CAMPOS DE MOURACPF

CESAR BORGES PESSANHACPF

Outros

LUCILENE GOMES DA SILVA· OAB RJ 144510· CPF 097.***.***-50

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO· OAB RJ 208314· CPF 134.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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