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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS REIS BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VALTER RODRIGUES DE ABREU JUNIOR· OAB MG 176056· CPF 119.***.***-26

Autor:

CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR· OAB MG 89578· CPF 945.***.***-04

Reu:

VALTER RODRIGUES DE ABREU JUNIOR· OAB MG 176056· CPF 119.***.***-26

Reu:

CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR· OAB MG 89578· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA CUNHA DUARTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BRUNA MARTINS MARQUES

DARCI DA SILVA XAVIER

ENOQUE JOSE DE OLIVEIRA

MARCELO DOS REIS BARBOSA

MICHAEL DA CUNHA TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000224-08.2022.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FRANK OLIVEIRA DIAS POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 14 de maio de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos re... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRENDON CARDOSO DO MONTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025325-13.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRENDON CARDOSO DO MONTE DECISÃO DETERMINO a SUSPENSÃO do feito por 60 dias até a conclusão do incidente de insanidade mental do réu. Com o decurso do prazo, retornem-se os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 9 de junho de 2026. ZEEBER LOPES FERREIRA Juiz(a) de Direito do Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica OBS.: Publicação de caráter meramente... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6084701-51.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IVAN VACIEL CORREIACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARMANDO BARBOSA MARTINS JUNIORCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030796-10.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARMANDO BARBOSA MARTINS JUNIOR DECISÃO Quanto à pena de multa, encaminhe-se à Vara de Execução, para os fins do art. 2º §2º do Ato Conjunto 559/2020-GP/CGJ. Quanto às custas processuais, o réu é beneficiário da justiça gratuita, não cabendo a cobrança neste momento, ficando a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 anos, na forma do art. 98, §3º do CPC. Tudo c... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARBOSA DOS REIS

Reu

A FARIAS ARAúJO COMéRCIO - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES· OAB PA 6385· CPF 169.***.***-49

Reu:

FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES· OAB PA 6385· CPF 169.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte TerrestreRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARBOSA DOS REIS

Reu

A FARIAS ARAúJO COMéRCIO - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES· OAB PA 6385· CPF 169.***.***-49

Reu:

FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES· OAB PA 6385· CPF 169.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARBOSA DOS REIS

Reu

CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

MAURICIO APARECIDO MARCOLINO

Advogados

Autor:

JOÃO CESÁRIO MOTA· OAB PR 18334· CPF 757.***.***-00

Autor:

JESSICA LARYSSA PIRES WROBEL· OAB PR 104310· CPF 047.***.***-51

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

WALMIR DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA· OAB PR 39167· CPF 046.***.***-83

Autor:

IANDRA DOS SANTOS MACHADO DE LIMA· OAB PR 61287· CPF 066.***.***-80

Reu:

JOÃO CESÁRIO MOTA· OAB PR 18334· CPF 757.***.***-00

Reu:

JESSICA LARYSSA PIRES WROBEL· OAB PR 104310· CPF 047.***.***-51

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

WALMIR DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA· OAB PR 39167· CPF 046.***.***-83

Reu:

IANDRA DOS SANTOS MACHADO DE LIMA· OAB PR 61287· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 236) (26/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/06/2026)

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