Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-78

Autor:

NATERCIA DOS SANTOS· OAB MG 125815· CPF 055.***.***-96

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ADRIANA ELISABETE MANULI· CPF 044.***.***-71

Reu:

FRANKLIN DE MORAIS NETO· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

IPHAN - INSTITUTO NACIONAL DE PATRIMONIO HISTORICO NACIONAL

Reu

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA ELISABETE MANULI

Reu:

FRANKLIN DE MORAIS NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alteração de local especialmente protegidoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ELISABETE MANULI· CPF 044.***.***-71

Autor:

FRANKLIN DE MORAIS NETO· CPF 032.***.***-27

Reu:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alteração de local especialmente protegidoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITE PRADO· CPF 551.***.***-15

Autor:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DE MORAIS NETO· CPF 032.***.***-27

Reu:

ADRIANA ELISABETE MANULI· CPF 044.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPNV01 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alteração de local especialmente protegidoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA ELISABETE MANULI

Reu:

FRANKLIN DE MORAIS NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 9.588,80

Autor

MARCELO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

HEBERT ANTONIO CARVALHO SILVA· OAB GO 30928· CPF 014.***.***-07

ITAMAR COSTA DA SILVA· OAB GO 15713· CPF 302.***.***-00

DANILLO CARVALHO SILVA· OAB GO 34717· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 52.424,11

Autor

MARCELO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

HEBERT ANTONIO CARVALHO SILVA· OAB GO 30928· CPF 014.***.***-07

ITAMAR COSTA DA SILVA· OAB GO 15713· CPF 302.***.***-00

DANILLO CARVALHO SILVA· OAB GO 34717· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal