Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

I.A.F.

Advogados

Reu:

MARCELO LUCIANO EPIFANIO· OAB SP 423206· CPF 331.***.***-09

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA SILVA· OAB SP 440419· CPF 139.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 INDICIADO: I.A.F. Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - MARCELO LUCIANO EPIFANIO, JOÃO LUIZ FERREIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJ... (08/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 40.640,85

Autor

ROSA FERRANTE SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO PIO· CPF 025.***.***-57

Autor:

MARCELO LUCIANO EPIFANIO· OAB SP 423206· CPF 331.***.***-09

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA· OAB SP 423884· CPF 418.***.***-61

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAFAEL COSTA FONSECACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS SAO JOSE DO RIO PRETO

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCIANO EPIFANIO· OAB SP 423206· CPF 331.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAFAEL COSTA FONSECACPF

Reu

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO INSS SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

MARCELO LUCIANO EPIFANIO· OAB SP 423206· CPF 331.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LUCIANO EPIFANIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELO LUCIANO EPIFANIO· OAB SP 423206· CPF 331.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 9.083,90

Autor

MARCELO EPIFANIO SOARESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DA SILVA PAULO· OAB RN 6182· CPF 973.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Joel da Silva Paulo em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 9.083,90

Autor

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

MARCELO EPIFANIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOEL DA SILVA PAULO· OAB RN 6182· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal