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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DALICE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MARCELO ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUTIERREZ YAMAMOTO· OAB TO 4410· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 16 (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 307.880,52

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

O MUNDO DO CELULAR COMERCIO E SERVICOS PARA APARELHOS DE TELEFONIA LTDACNPJ

MARCELO ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 18.352,00

Autor

ELENICE DE SOUZA MATOSCPF

Reu

MARCELO ALVES DA FONSECACPF

MARIA HELENACPF

MARIA HELENA 94167508168CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EVONEY FERNANDES MACEDOCPF

Reu

O MUNDO DO CELULAR COMERCIO E SERVICOS PARA APARELHOS DE TELEFONIA LTDACNPJ

MARCELO ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES· OAB DF 32006· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 12.499,00

Autor

RUBIAN CRISTHINA SANTOSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

O MUNDO DO CELULAR COMERCIO E SERVICOS PARA APARELHOS DE TELEFONIA LTDACNPJ

ALINE FONSECA FONTENELECPF

STELLA MARIANA ALVES DA FONSECACPF

MARCELO ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BARBARA RUITA CZAPSKI· OAB TO 10635· CPF 055.***.***-25

Autor:

BRUNA MENESES TORRES· OAB TO 10188· CPF 052.***.***-74

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBIAN CRISTHINA SANTOSCPF

Reu

ALINE FONSECA FONTENELE

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

MARCELO ALVES DA FONSECA

O MUNDO DO CELULAR COMERCIO E SERVICOS PARA APARELHOS DE TELEFONIA LTDA

STELLA MARIANA ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BARBARA RUITA CZAPSKI· OAB TO 10635· CPF 055.***.***-25

Autor:

BRUNA MENESES TORRES· OAB TO 10188· CPF 052.***.***-74

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

BARBARA RUITA CZAPSKI· OAB TO 10635· CPF 055.***.***-25

Reu:

BRUNA MENESES TORRES· OAB TO 10188· CPF 052.***.***-74

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 08700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0014224-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: RUBIAN CRISTHINA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA MENESES TORRES (OAB TO010188) ADVOGADO(A): BARBARA RUITA CZAPSKI (OAB TO010635) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 11/06/2026 - Juntada Certidão audiência não realizada ausência de parte(s) (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 265.000,00

Autor

MARCELO ALVES DA FONSECACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES DA FONSECA

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018702-20.2026.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: MARCELO ALVES DA FONSECA ADVOGADO(A): DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP (OAB TO012142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 10/06/2026 - Lavrada Certidão (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.890,70

Autor

BERCARIO RECRIAR LTDACNPJ

Reu

MARCELO ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS· OAB TO 6167· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 33.971,76

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ENZO MARCELLO ALVES FONSECACPF

MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDACNPJ

MARCELLO RUAS MACEDOCPF

EULAN GUILHERME LOURENCO FONSECA JUNIORCPF

ERICK FERNANDO ROCHA FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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