MARCELO FRASSATE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoExecução da Pena

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 26.350,00

Autor

CESAR DALL AGNOLCPF

Reu

MULTIBARCOS - BARCOS, MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

EMBARCACOES MEGA FISH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Autor:

VINICIUS SANTANA DA SILVA NEVES· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· CPF 026.***.***-06

Reu:

THIAGO SILVA FERNANDES· CPF 036.***.***-01

Reu:

JULIA ZANETTI BARBOSA· CPF 137.***.***-66

Último movimento: Publicado Certidão em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 26.350,00

Autor

CESAR DALL AGNOLCPF

Reu

MULTIBARCOS - BARCOS, MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

EMBARCACOES MEGA FISH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Autor:

VINICIUS SANTANA DA SILVA NEVES· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· CPF 026.***.***-06

Reu:

THIAGO SILVA FERNANDES· CPF 036.***.***-01

Reu:

JULIA ZANETTI BARBOSA· CPF 137.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DALL AGNOL

Reu

EMBARCACOES MEGA FISH LTDA

MULTIBARCOS - BARCOS, MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA DA SILVA NEVES· OAB MT 35343

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Autor:

JULIA ZANETTI BARBOSA· OAB MG 229288· CPF 137.***.***-66

Autor:

THIAGO SILVA FERNANDES· OAB MG 146124· CPF 036.***.***-01

Autor:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Reu:

VINICIUS SANTANA DA SILVA NEVES· OAB MT 35343

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

JULIA ZANETTI BARBOSA· OAB MG 229288· CPF 137.***.***-66

Reu:

THIAGO SILVA FERNANDES· OAB MG 146124· CPF 036.***.***-01

Reu:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - CERTIDÃO DE DECURSO DO PRAZO Certifico que decorreu o prazo da intimação para a parte executada proceder ao pagamento do débito e/ou impugnar o cumprimento de sentença. CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, impulsiono o presente feito para intimação da parte exequente para, querendo, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DALL AGNOL

Reu

EMBARCACOES MEGA FISH LTDA

MULTIBARCOS - BARCOS, MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA DA SILVA NEVES· OAB MT 35343

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Autor:

JULIA ZANETTI BARBOSA· OAB MG 229288· CPF 137.***.***-66

Autor:

THIAGO SILVA FERNANDES· OAB MG 146124· CPF 036.***.***-01

Autor:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Reu:

VINICIUS SANTANA DA SILVA NEVES· OAB MT 35343

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

JULIA ZANETTI BARBOSA· OAB MG 229288· CPF 137.***.***-66

Reu:

THIAGO SILVA FERNANDES· OAB MG 146124· CPF 036.***.***-01

Reu:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - CERTIDÃO DE DECURSO DO PRAZO Certifico que decorreu o prazo da intimação para a parte executada proceder ao pagamento do débito e/ou impugnar o cumprimento de sentença. CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, impulsiono o presente feito para intimação da parte exequente para, querendo, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 28.770,03

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

JG MILANE FRIOS MECNPJ

JOSE GONCALVES MILANECPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SP 456852· CPF 312.***.***-04

Reu:

RENATA FIRMINO ARANTES· OAB SP 348942· CPF 297.***.***-23

Reu:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BUZZO FRAISSATCPF

Reu

GILBER FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Reu:

ORESTES MAZIEIRO· OAB SP 90426· CPF 077.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraInquérito Policial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.P.S.L.

Advogados

Reu:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Reu:

RENATA FIRMINO ARANTES· OAB SP 348942· CPF 297.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501149-41.2023.8.26.0360 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - M.P.S.L. - Vistos, Efetivado o integral cumprimento da pena imposta a(o) autor(a), JULGO EXTINTA a sua punibilidade, nos termos do art. 84, § único da Lei 9.099/95, aplicado por analogia. Observadas as formalidades legais, com as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO de com... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA BRAMBILLACPF

Reu

PATROCINIO VICENTECPF

Advogados

Autor:

RENATA FIRMINO ARANTES· OAB SP 348942· CPF 297.***.***-23

Autor:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Reu:

RENATA FIRMINO ARANTES· OAB SP 348942· CPF 297.***.***-23

Reu:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002016-08.2023.8.26.0129 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Aparecida de Almeida Brambilla - Patrocinio Vicente - Vistos. Primeiramente, concedo o prazo solicitado de 20 (vinte) dias para retificação do plano de partilha. Após, encaminhem-se os autos à partidoria para conferência e, em seguida, ao Ministério Público, considerando a existência de testamento já finalizado (p. 234/279). Cumpridas as determinações supra, tornem con... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 83.425,01

Autor

RODRIGO JOSE CALORECPF

ROMA ENGENHARIA E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Autor:

MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS· OAB SP 207996· CPF 224.***.***-62

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 83.425,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

ROMA ENGENHARIA E SERVICOS EIRELICNPJ

RODRIGO JOSE CALORECPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Reu:

MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS· OAB SP 207996· CPF 224.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 83.425,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

RODRIGO JOSE CALORECPF

ROMA ENGENHARIA E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Reu:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 12.468,00

Autor

KAUA LUCAS ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· CPF 282.***.***-08

Autor:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 23.400,00

Autor

URSULA FRIEDA SELMA BOSENBERGCPF

Reu

AINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BUZZO FRAISSAT· OAB SP 209938· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA FIRMINO ARANTES· CPF 297.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 23.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

URSULA FRIEDA SELMA BOSENBERGCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2023)

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