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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE GARCIA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCELO FABIANE GRACIOSO CARDOSO· OAB RJ 120447

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 291.597,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALINE GARCIA DA COSTACPF

Outros

MARCELO FABIANE GRACIOSO CARDOSO· OAB RJ 120447

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (01/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALVES VIEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

MARCELO FABIANE GRACIOSO CARDOSO· OAB RJ 120447

Último movimento: Remessa (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YASMIN PEREIRA CUNHACPF

MARCOS ROBERTO GONCALVES

JOCILENE BASSANELLI GONçALVESCPF

Reu

JOCILENE BASSANELLI GONçALVESCPF

MARCOS ROBERTO GONCALVES

YASMIN PEREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Autor:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Reu:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Reu:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

JSM COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DESTRO· OAB SP 357172· CPF 175.***.***-41

Autor:

DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO· OAB SP 362109· CPF 403.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA· OAB SP 186350· CPF 272.***.***-74

Reu:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 3.824,46

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

LIDIANA DE JESUS BASTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MONTAGNER DE DIEGO· OAB SP 399984· CPF 418.***.***-56

Reu:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Outros

NATHALIA TAVARES GOMES MUNIZ· OAB SP 428525

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 3.824,46

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

LIDIANA DE JESUS BASTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MONTAGNER DE DIEGO· OAB SP 399984· CPF 418.***.***-56

Reu:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCILENE BASSANELLI GONçALVESCPF

MARCOS ROBERTO GONCALVES

Reu

YASMIN PEREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Reu:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN PEREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCILENE BASSANELLI GONçALVESCPF

MARCOS ROBERTO GONCALVES

Reu

YASMIN PEREIRA CUNHA

Advogados

Autor:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Autor:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Reu:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Reu:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE CíCERO DE JESUS BATISTA

EUSéBIO DE JESUS BATISTACPF

GABRIEL FELIPE BATISTA

MARIA SALETE ROLLI BATISTACPF

TAIR ROSSINI DE SACPF

+ 2 outros

Reu

ESPóLIO DE CíCERO DE JESUS BATISTA

TAIR ROSSINI DE SACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO MANCINI· OAB SP 384899

Autor:

ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA· OAB SP 468171· CPF 386.***.***-66

Autor:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Reu:

BRUNA RIBEIRO MANCINI· OAB SP 384899

Reu:

ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA· OAB SP 468171· CPF 386.***.***-66

Reu:

MARCELO BASTOS GRACIOSA· OAB SP 232654· CPF 287.***.***-56

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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