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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A ESCLARECER

ALAN CHARLES DA SILVA

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO LIODORIO DE AGUIARCPF

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELISEU DE SOUSA BRESSANE· CPF 449.***.***-00

Reu:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Reu:

LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR· OAB SP 299149· CPF 106.***.***-41

Reu:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· CPF 166.***.***-72

Reu:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA· CPF 272.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEANDRO MENESES PEREIRA· OAB SP 400710· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CHARLES DA SILVA

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO LIODORIO DE AGUIARCPF

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· CPF 166.***.***-72

Autor:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA· CPF 272.***.***-77

Autor:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· CPF 216.***.***-07

Autor:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Autor:

LEANDRO MENESES PEREIRA· OAB SP 400710· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CHARLES DA SILVA

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO LIODORIO DE AGUIARCPF

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR· OAB SP 299149· CPF 106.***.***-41

Autor:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Autor:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· CPF 216.***.***-07

Autor:

ADRIANA RAMOS· CPF 607.***.***-87

Autor:

LEANDRO MENESES PEREIRA· OAB SP 400710· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO MATANDOS

JURANDIR BARROS LEALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI· OAB SP 126497· CPF 116.***.***-70

Reu:

RENATO MARQUES MARTINS· OAB SP 145976· CPF 267.***.***-48

Reu:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO CESAR CASTROCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONI SANTANA· OAB SP 234772· CPF 200.***.***-02

Reu:

NIKOLAI LORCH DE AGUIAR· OAB SP 486350· CPF 350.***.***-36

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR CASTROCPF

Advogados

Autor:

NIKOLAI LORCH DE AGUIAR· OAB SP 486350· CPF 350.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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