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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 3.661,40

Autor

FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINOCNPJ

Reu

MARCELO LUIS CARDOSOCPF

Outros

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SP 396754· CPF 402.***.***-09

CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO· OAB SP 130075· CPF 167.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA(COELBA) em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO ADRIANO DOS REISCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA(COELBA)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Autor:

DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES· OAB SP 184622· CPF 267.***.***-93

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO CALDAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Reu:

TAMITA RODRIGUES TAVARES· CPF 094.***.***-51

Reu:

FLAVIO BRASIL MARZANO· CPF 671.***.***-87

Reu:

PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO· CPF 979.***.***-87

Reu:

DARIO DIAS DOS SANTOS· OAB MG 174368

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CALDAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DARIO DIAS DOS SANTOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CALDAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CALDAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARQUE RIBEIRO GOMES CEGALA· CPF 890.***.***-78

Autor:

GUSTAVO NAGELSTEIN· CPF 977.***.***-68

Autor:

ANA CLARA MARQUES DUARTE· CPF 123.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CALDAS DE SOUZACPF

Reu

ADRIANO CALDAS DE SOUZACPF

Último movimento: Autos Eliminados (24/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 3.092.000,00

Autor

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

SILVIA REGINA GARCIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA KUHL PINTARELLI· OAB SP 299036· CPF 346.***.***-30

Autor:

CAROLINA JIA JIA LIANG· OAB SP 287416· CPF 325.***.***-50

Reu:

LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 56164· CPF 107.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

SILVIA REGINA GARCIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA· OAB SP 285202· CPF 286.***.***-36

Reu:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 3.092.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

SILVIA REGINA GARCIA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO LOTEAMENTO ARUJA 5CNPJ

Reu

ELIANE FERREIRA DE ARAUJO REISCPF

ORLANDO ADRIANO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 104134· CPF 073.***.***-09

Autor:

TATIANE AZEVEDO BORGES· OAB SP 353772· CPF 379.***.***-35

Autor:

RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS· OAB SP 366622· CPF 272.***.***-77

Reu:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DARCIO CANDIDO DA SILVACPF

PEDRO ZECA DA SILVACPF

JEFFERSON VERISSIMO DA SILVACPF

CLEITON VIRGILIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO LEMOS DE MORAES· OAB SP 195000· CPF 142.***.***-64

Reu:

JOSUE JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 131862· CPF 043.***.***-85

Reu:

RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA· OAB SP 371003· CPF 381.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS PRADO· OAB SP 62228· CPF 190.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE PAPALIACPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

VILEMILSON COSTA CEZARCPF

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DARCIO CANDIDO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Autor:

DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES· OAB SP 184622· CPF 267.***.***-93

Autor:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

Autor:

WANDERLEY DA SILVA JUNIOR· OAB SP 243637· CPF 221.***.***-38

Autor:

EDUARDO LEMOS DE MORAES· OAB SP 195000· CPF 142.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ZECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ZECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILEMILSON COSTA CEZARCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY DA SILVA JUNIOR· OAB SP 243637· CPF 221.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILEMILSON COSTA CEZARCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY DA SILVA JUNIOR· OAB SP 243637· CPF 221.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE PAPALIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE PAPALIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON VIRGILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON VIRGILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEMOS DE MORAES· OAB SP 195000· CPF 142.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ZECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY DA SILVA JUNIOR· OAB SP 243637· CPF 221.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ZECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY DA SILVA JUNIOR· OAB SP 243637· CPF 221.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILEMILSON COSTA CEZARCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILEMILSON COSTA CEZARCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE PAPALIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE PAPALIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON VIRGILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON VIRGILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE PAPALIACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Autor:

DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES· OAB SP 184622· CPF 267.***.***-93

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE PAPALIACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Autor:

DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES· OAB SP 184622· CPF 267.***.***-93

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ZECA DA SILVACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

Autor:

WANDERLEY DA SILVA JUNIOR· OAB SP 243637· CPF 221.***.***-38

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILEMILSON COSTA CEZARCPF

MARCIO ZECA DA SILVACPF

LUIS ALEXANDRE PAPALIACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

Autor:

WANDERLEY DA SILVA JUNIOR· OAB SP 243637· CPF 221.***.***-38

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Autor:

DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES· OAB SP 184622· CPF 267.***.***-93

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEMOS DE MORAES· OAB SP 195000· CPF 142.***.***-64

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON VERISSIMO DA SILVACPF

LUIS ALEXANDRE PAPALIACPF

DARCIO CANDIDO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

Autor:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Autor:

EDUARDO LEMOS DE MORAES· OAB SP 195000· CPF 142.***.***-64

Autor:

RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA· OAB SP 371003· CPF 381.***.***-40

Autor:

JOSUE JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 131862· CPF 043.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILEMILSON COSTA CEZARCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS EDUARDO MACHADO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Reu:

MIGUEL REIS AFONSO· OAB SP 70921· CPF 952.***.***-34

Reu:

TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA· OAB SP 121874· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS EDUARDO MACHADO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI FERNANDO MOREIRACPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO LTDA.

Advogados

Autor:

KARINA FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO MESSIAS· OAB SP 261673· CPF 308.***.***-90

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Autor:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 170914· CPF 270.***.***-40

Autor:

PAULO FRANCISCO DE SOUZA· OAB SP 93680· CPF 812.***.***-34

Autor:

ANTONIO CELSO ABDALLA FERRAZ· OAB SP 136692

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO MESSIAS· OAB SP 261673· CPF 308.***.***-90

Reu:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Reu:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 170914· CPF 270.***.***-40

Reu:

PAULO FRANCISCO DE SOUZA· OAB SP 93680· CPF 812.***.***-34

Reu:

ANTONIO CELSO ABDALLA FERRAZ· OAB SP 136692

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007758-65.2017.8.26.0606 (processo principal 0015393-15.2008.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - SIDNEI FERNANDO MOREIRA - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO LTDA. - DELOITTE TOUCHETOHMATSU CONSULTORES LTDA. - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP), ANTONIO CELSO A... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUIZA CONSTRUçõES E REFORMAS LTDA

Reu

AMERICAN HOUSE COMéRCIO DE COLCHõES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Autor:

CAMILA TIEMI ODA GONÇALVES· OAB SP 253208· CPF 277.***.***-04

Autor:

DANIELLE DE MOURA SILVA· OAB SP 371740· CPF 392.***.***-19

Reu:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Reu:

CAMILA TIEMI ODA GONÇALVES· OAB SP 253208· CPF 277.***.***-04

Reu:

DANIELLE DE MOURA SILVA· OAB SP 371740· CPF 392.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007209-84.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1005662-60.2017.8.26.0606) (processo principal 1005662-60.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Construiza Construções e Reformas Ltda - American House Comércio de Colchões Ltda - ME e outro - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 1... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYESCPF

Reu

JONATAN CARDOSO CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Autor:

FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 164348

Autor:

DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES· OAB SP 184622· CPF 267.***.***-93

Autor:

ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES· OAB SP 272820· CPF 321.***.***-80

Reu:

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 178626· CPF 156.***.***-73

Reu:

FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 164348

Reu:

DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES· OAB SP 184622· CPF 267.***.***-93

Reu:

ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES· OAB SP 272820· CPF 321.***.***-80

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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