MARCELO M BITTENCOURT — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 43.393,26

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

JOAO JANONE BITTENCOURTCPF

Outros

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233 (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 43.393,26

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

JOAO JANONE BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCELO BITTENCOURT· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 43.393,26

Autor

JOAO JANONE BITTENCOURTCPF

Reu

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· CPF 014.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 29.490,05

Autor

CRISTIELE SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 29.490,05

Autor

CRISTIELE SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 147.307,53

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

FOGACA SUPERMERCADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CESCO MIOZZO· OAB SC 042148· CPF 075.***.***-94

Reu:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Outros

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING· OAB SC 021826· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 (08/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SALDANHA LEDERHOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

SAUDE/PAS - MEDICINA E ODONTOCNPJ

Outros

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA· OAB RS 072751

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 062531· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THAYLAN MATTEUS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031588-25.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14 (02/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYLAN MATTEUS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0 (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ESTACIOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SC 046689· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 123.487,51

Autor

CLEIZE RIBEIROCPF

RUDINEI DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANDRÉ SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Expedição de mandado (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 17.351,85

Autor

RUDINEI DA SILVA GONCALVESCPF

CLEIZE RIBEIROCPF

Reu

MARIO SANTANACPF

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

PALOMA CRISTINE DOS PASSOSCPF

JOAQUIM MARQUESCPF

CARLOS ALBERTO CORREIACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Reu:

ANDRÉ SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 43.393,26

Autor

COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO JANONE BITTENCOURTCPF

Outros

GIOVANI GIONÉDIS· OAB PR 008128· CPF 232.***.***-87

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233 (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 43.393,26

Autor

COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO JANONE BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 43.393,26

Autor

JOAO JANONE BITTENCOURTCPF

Reu

COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

Reu

JOAO JANONE BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROBERTO ZARATE SAROBE· OAB SC 63196

Autor:

GIOVANI GIONÉDIS· OAB PR 8128· CPF 232.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 50064· CPF 014.***.***-00

Autor:

GIOVANI GIONÉDIS· OAB PR 008128· CPF 232.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ROBERTO ZARATE SAROBE· OAB SC 63196

Reu:

GIOVANI GIONÉDIS· OAB PR 8128· CPF 232.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 50064· CPF 014.***.***-00

Reu:

GIOVANI GIONÉDIS· OAB PR 008128· CPF 232.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 0303741-70.2019.8.24.0064/SC AUTOR: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. ADVOGADO(A): GIOVANI GIONÉDIS (OAB PR008128) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) RÉU: JOAO JANONE BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARCELO BITTENCOURT (OAB SC050064) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZARATE SAROBE (OAB SC063196) DESPACHO/DECISÃO O direito à assistência jurí... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

Reu

JOAO JANONE BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROBERTO ZARATE SAROBE· OAB SC 63196

Autor:

GIOVANI GIONÉDIS· OAB PR 8128· CPF 232.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 50064· CPF 014.***.***-00

Autor:

GIOVANI GIONÉDIS· OAB PR 008128· CPF 232.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ROBERTO ZARATE SAROBE· OAB SC 63196

Reu:

GIOVANI GIONÉDIS· OAB PR 8128· CPF 232.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 50064· CPF 014.***.***-00

Reu:

GIOVANI GIONÉDIS· OAB PR 008128· CPF 232.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 0303741-70.2019.8.24.0064/SC AUTOR: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. ADVOGADO(A): GIOVANI GIONÉDIS (OAB PR008128) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) RÉU: JOAO JANONE BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARCELO BITTENCOURT (OAB SC050064) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZARATE SAROBE (OAB SC063196) DESPACHO/DECISÃO O direito à assistência jurí... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DE GOIA FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DE GOIA FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

MARCELO BITTENCOURT· OAB SC 050064· CPF 014.***.***-00

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2024)

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