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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 21.507,59

Autor

JOSE NILTON DE SOUSACPF

Reu

MARCELO PESSOACPF

Outros

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PESSOA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON DE SOUSA

Advogados

Autor:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A SAUDE PUBLICA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELO MAGALHAES

Advogados

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

07/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS JARDIM FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Definitivo (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO MAGALHAES

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 11.252,36

Autor

MARCELO MAGALHAESCPF

Reu

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES GRAZINOLI· OAB RJ 232271· CPF 129.***.***-58

Autor:

TAINAN OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RJ 232270· CPF 163.***.***-63

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 224331· CPF 114.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

LILIAN JACCOUD MONTEIRO· OAB RJ 141057· CPF 098.***.***-01

MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 138878

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 11/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR SA

Reu

MARCELO MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE CRISTINA SILVA

Reu

MARCELO MAGALHAES

SILVIO FERNANDO LOUSADA PAULOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS· OAB SP 271735· CPF 255.***.***-02

Autor:

JOSIANE CRISTINA SILVA· OAB SP 230209· CPF 267.***.***-58

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS· OAB SP 271735· CPF 255.***.***-02

Reu:

JOSIANE CRISTINA SILVA· OAB SP 230209· CPF 267.***.***-58

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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