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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 10.704,00

Autor

LUIZ MARCELO MALTACPF

CECILIA VITORIA SILVA MALTACPF

Reu

FRANCIELE CRISTINA SILVACPF

Outros

ROBERTO TERUO OGURO· OAB SP 167770

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 29.524,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ MARCELO MALTACPF

Advogados

Reu:

EDERSON DA SILVA RAPHAEL· OAB SP 412369· CPF 387.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 29.524,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ MARCELO MALTACPF

Advogados

Reu:

EDERSON DA SILVA RAPHAEL· OAB SP 412369· CPF 387.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.819,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCELO MALTA KURTINAITISCPF

OGM ORGANIZACAO MARTINS SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Reu:

VITOR JOSE FALAVIGNA ROMANINI· CPF 385.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO MALTA KURTINAITISCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB SP 336595· CPF 370.***.***-36

Último movimento: Improcedência (17/03/2026)

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