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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 14.156,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017020-22.2024.8.27.2722/TO RELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIA REQUERENTE: MARCELO MARINHO ADVOGADO(A): JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 18/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARINHO

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA NETO· OAB TO 10280· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA GOMES TAVARES CARDOSO· OAB RJ 229165· CPF 156.***.***-01

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARINHO

Advogados

Autor:

THAMARA GOMES TAVARES CARDOSO· OAB RJ 229165· CPF 156.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023024-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO MARINHO ADVOGADO(A): Thamara Gomes Tavares Cardoso (OAB RJ229165) DESPACHO/DECISÃO O presente feito deve ser convertido em diligência. O artigo 126 da lei nº 8.213/91 estabelece que "das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos processos de interesse dos beneficiários e dos contribuintes da Seguridade Social caberá recurso para o Conselho de Recu... (03/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA

Reu

MARCELO MARINHO

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDES COLOMBO· OAB PR 071584· CPF 322.***.***-10

Reu:

JESSICA FERNANDES COLOMBO· OAB PR 071584· CPF 322.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA

Reu

MARCELO MARINHO

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDES COLOMBO· OAB PR 071584· CPF 322.***.***-10

Reu:

JESSICA FERNANDES COLOMBO· OAB PR 071584· CPF 322.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 194.400,00

Autor

JEAN CARLOS BEZERRA JALESCPF

Reu

MARIO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ELISANGELA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/03/2024. (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SANDRA MARIA DA CUNHA GOMES BEZERRACPF

Reu

SUYONNARA GOMES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 27.640,80

Autor

AKSON TEIXEIRA JALES 09236809421CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 27.640,80

Autor

AKSON TEIXEIRA JALES 09236809421CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDGARD BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

RAIMUNDO EVARISTO DE OLIVEIRA JUNIOR

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Reu:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Reu:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Outros

JULIA PAULA MARQUES FAGUNDES· OAB RN 21051

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO EVARISTO DE OLIVEIRA JUNIOR

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

Reu

EDGARD BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Autor:

JULIA PAULA MARQUES FAGUNDES· OAB RN 21051· CPF 092.***.***-54

Reu:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 18.403,77

Autor

LEONIFRAN FERNANDES MANICOBA DE PONTESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES· OAB RN 789· CPF 886.***.***-68

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 18.403,77

Autor

LEONIFRAN FERNANDES MANICOBA DE PONTESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 112.000,00

Autor

KALLIANNE RODRIGUES DA SILVA GUIMARAESCPF

VERONICA RODRIGUES DA SILVA GUIMARAESCPF

GABRIELA RODRIGUES DA SILVA GUIMARAESCPF

TEREZINHA PAULINO DE ANDRADECPF

Reu

EDVALDO RODRIGUES GUIMARAESCPF

Outros

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/02/2026)

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