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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 36.453,10

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

LUIZ DE PAULA GOESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DONIZETI CALEGARI VILAS BOAS· OAB SP 341271· CPF 274.***.***-50

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Mudança de Magistrado (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 36.453,10

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ DE PAULA GOESCPF

BRV TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDACNPJ

MARCELO MARTINS

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DONIZETI CALEGARI VILAS BOAS· OAB SP 341271· CPF 274.***.***-50

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ DE PAULA GOESCPF

BRV TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDACNPJ

MARCELO MARTINS

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DONIZETI CALEGARI VILAS BOAS· OAB SP 341271· CPF 274.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARCELO MARTINS

BRV TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDACNPJ

LUIZ DE PAULA GOESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

GUSTAVO DONIZETI CALEGARI VILAS BOAS· OAB SP 341271· CPF 274.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JAFFERSON ALVES DE ALMEIDA FERNANDESCPF

Reu

PAULO SALOMAO DAMASCENO

FRANCISCO REIS DA SILVA

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA· OAB MA 7460· CPF 641.***.***-04

Reu:

JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGA· OAB MA 18564· CPF 038.***.***-23

Reu:

HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO· OAB MA 16377· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONILDO CABRAL DE SANTANA

Reu

MARCELO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN ESTEVES DE FARIAS· OAB MG 175106

Autor:

CAROLINA NATIELY VIEIRA DOMINGOS· OAB MG 173311

Autor:

BARBARA MUNIZ DA FONSECA· OAB MG 178559

Reu:

ISAAC RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 193822

Reu:

BRUNO TRAJANO FLAVIO· OAB MG 195561

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO MARTINS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 100.537,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAURO SILVACPF

Reu

JOSE CARVALHO LEMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS

Autor:

RODRIGO SILVEIRA CARVALHO

Reu:

JOSE GONCALVES NETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAURO SILVA

Reu

JOSE CARVALHO LEMES

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS· OAB MG 67716· CPF 770.***.***-34

Autor:

ERICA PINA DO CARMO· OAB MG 32654

Autor:

RODRIGO SILVEIRA CARVALHO· OAB MG 122583· CPF 005.***.***-65

Reu:

MARCELO MARTINS· OAB MG 67716· CPF 770.***.***-34

Reu:

ERICA PINA DO CARMO· OAB MG 32654

Reu:

RODRIGO SILVEIRA CARVALHO· OAB MG 122583· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAURO SILVA

Reu

JOSE CARVALHO LEMES

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS· OAB MG 67716· CPF 770.***.***-34

Autor:

ERICA PINA DO CARMO· OAB MG 32654

Autor:

RODRIGO SILVEIRA CARVALHO· OAB MG 122583· CPF 005.***.***-65

Reu:

MARCELO MARTINS· OAB MG 67716· CPF 770.***.***-34

Reu:

ERICA PINA DO CARMO· OAB MG 32654

Reu:

RODRIGO SILVEIRA CARVALHO· OAB MG 122583· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARTINS

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Documento (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO PEREIRA DO PRADO

MARCELO MARTINS

PRADO & MARTINS LTDA - ME

Último movimento: Documento (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS

Reu

MARCELO MARTINS

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO MARTINS

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 724,00

Autor

HELVECIO DE SOUZA MARTINSCPF

MARCIO MARTINSCPF

MARCELO MARTINS

MARIA MARGARIDA DE SOUSA RIBEIROCPF

JOSE FRANCISCO DE SOUZA MARTINSCPF

+ 3 outros

Reu

VAGNER DE JESUSCPF

JOAO RODRIGUES BARBOSACPF

ANTONIO DE SOUSA MARTINSCPF

HELVECIO DE SOUZA MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS DE LIMA· OAB DF 43271· CPF 013.***.***-60

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

ROGERIO MARTINS DE LIMA· OAB DF 43271· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 (01/05/2025)

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