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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 11.719,23

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSO CENTRO LOGISTICO DE EDUCACAO SUPERIOR E SERVICOS LTDA - FILIAL (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 11.719,23

Autor

UNIVERSO CENTRO LOGISTICO DE EDUCACAO SUPERIOR E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BRUNA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS RODRIGUES· OAB RR 473· CPF 941.***.***-34

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

JOAO RICARDO MARCON MILANI· OAB RR 362· CPF 032.***.***-06

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/07/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

HYURY CESAR BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO MARTINS RODRIGUES· OAB RR 473· CPF 941.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HYURY CESAR BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS RODRIGUES· OAB RR 473· CPF 941.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.989.819,98

Autor

ANDERSON TIAGO GIBBERTCPF

Reu

AFRANIO MARCO VEBBERCPF

TIARAJU FACCIOCPF

OSCAR MAGGICPF

COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRAO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RR 313· CPF 079.***.***-01

Autor:

LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR· OAB RR 475· CPF 447.***.***-34

Reu:

ANDREIA LAMBERTI GUIMARAES· OAB SP 267603· CPF 141.***.***-50

Reu:

JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM· OAB RR 295· CPF 347.***.***-15

Reu:

SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA· OAB RR 2163· CPF 995.***.***-87

Reu:

AFRANIO MARCO VEBBER· CPF 510.***.***-20

Reu:

VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE· OAB RR 2554· CPF 013.***.***-43

Outros

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.989.819,98

Autor

COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRAO NORTECNPJ

Reu

ANDERSON TIAGO GIBBERTCPF

AFRANIO MARCO VEBBERCPF

OSCAR MAGGICPF

TIARAJU FACCIOCPF

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Autor:

VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE· OAB RR 2554· CPF 013.***.***-43

Reu:

MARCELO MARTINS RODRIGUES· OAB RR 473· CPF 941.***.***-34

Reu:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RR 313· CPF 079.***.***-01

Reu:

ANDREIA LAMBERTI GUIMARAES· OAB SP 267603· CPF 141.***.***-50

Reu:

SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA· OAB RR 2163· CPF 995.***.***-87

Reu:

JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM· OAB RR 295· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.989.819,98

Autor

ANDERSON TIAGO GIBBERTCPF

Reu

AFRANIO MARCO VEBBERCPF

COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRAO NORTECNPJ

TIARAJU FACCIOCPF

OSCAR MAGGICPF

Advogados

Autor:

LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR· OAB RR 475· CPF 447.***.***-34

Autor:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RR 313· CPF 079.***.***-01

Reu:

ANDREIA LAMBERTI GUIMARAES· OAB SP 267603· CPF 141.***.***-50

Reu:

AFRANIO MARCO VEBBER· CPF 510.***.***-20

Reu:

VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE· OAB RR 2554· CPF 013.***.***-43

Reu:

JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM· OAB RR 295· CPF 347.***.***-15

Reu:

SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA· OAB RR 2163· CPF 995.***.***-87

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 108.650,00

Autor

LUIS DIEGO SILVA OCACPF

JOSE LUIZ OCACPF

Reu

FRANCISCO NASCIMENTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIO MAURO TONELLI PEREIRA· OAB RR 327· CPF 945.***.***-53

Reu:

MARCELO MARTINS RODRIGUES· OAB RR 473· CPF 941.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 41.722,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERCILIO FRANK CICERO DE SOUZACPF

CONSTRUCOES DO SUL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MARTINS RODRIGUES· OAB RR 473· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 30.774,49

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

NEWBAT BATERIAS LTDA MECNPJ

MARCELO MARTINS RODRIGUES GEMBACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA LOURENCO STENCEL BOZZI· OAB PR 28792· CPF 873.***.***-34

Autor:

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

Autor:

CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 105514· CPF 065.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

Autor:

KLEBER ANTONIO TOFFALINI FERREIRA· OAB PR 14598· CPF 536.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCELO MARTINS RODRIGUES GEMBACPF

Reu

EMANUEL FELIPE BUSSMANN BRANGERCPF

Advogados

Autor:

CLEUCE DA SILVA CHAM· OAB PR 65020· CPF 026.***.***-30

Reu:

CAMILA SOARES BRAGA· OAB PR 81378· CPF 076.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2022)

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