MARCELO MATIAS DA PENHA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CRISTAL FACTORING EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA BARROS 05139677458CNPJ

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PE 7310· CPF 104.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PE 7310· CPF 104.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CRISTAL FACTORING EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA BARROS 05139677458CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PE 7310· CPF 104.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 2.288,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 15.689,00

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO MATIAS DA PENHA EXECUTADO(A): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227545409, conforme segue transcrito abaixo: " Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barr... (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO MATIAS DA PENHA EXECUTADO(A): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227545409, conforme segue transcrito abaixo: " Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barr... (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 47.692,83

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

GRANVIA VEICULOS LTDACNPJ

CINTHYA PATRICIA BARBOSA DA MOTACPF

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

HULLY ALVES DE MOURA· OAB PE 35225· CPF 032.***.***-35

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 47.692,83

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

CINTHYA PATRICIA BARBOSA DA MOTACPF

GRANVIA VEICULOS LTDACPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

CINTHYA PATRICIA BARBOSA DA MOTACPF

GRANVIA VEICULOS LTDACPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

HULLY ALVES DE MOURA· OAB PE 35225· CPF 032.***.***-35

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

HULLY ALVES DE MOURA· OAB PE 35225· CPF 032.***.***-35

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 57.930,72

Autor

SINESIO MATIAS DA PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE OLIVEIRA SARTOR· OAB SP 370715· CPF 282.***.***-10

Autor:

DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO· OAB SP 223350· CPF 297.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 57.930,72

Autor

SINESIO MATIAS DA PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINESIO MATIAS DA PENHACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE OLIVEIRA SARTOR· OAB SP 370715· CPF 282.***.***-10

Autor:

DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO· OAB SP 223350· CPF 297.***.***-42

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINESIO MATIAS DA PENHACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE OLIVEIRA SARTOR· OAB SP 370715· CPF 282.***.***-10

Autor:

DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO· OAB SP 223350· CPF 297.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/07/2024)

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