Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 79.928,91

Autor

MARCELO COUTINHO MEIRELESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ELAINE MARIA GONCALVES· OAB PB 13520· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FABIO SOUZA CARVALHO MELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCELO COUTINHO MEIRELESCPF

+ 11 outros

Reu

CLENYA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVACPF

Último movimento: Outras Decisões (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 438,78

Autor

MARCELO MEIRELLESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

ROGER RIBEIRO FELISBINO· OAB SC 049535· CPF 069.***.***-40

VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI· OAB SC 049331· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50004404820218240092 (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 438,78

Autor

MARCELO MEIRELLESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO MEIRELLESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

ROGER RIBEIRO FELISBINO· OAB SC 049535· CPF 069.***.***-40

VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI· OAB SC 049331· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO: ROGER RIBEIRO FELISBINO (OAB SC049535) ADVOGADO: VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c... (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO MEIRELLESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503 (25/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal