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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE SANTA LUZIA

Reu

VANDERLEI MORAIS PEREIRACPF

VANDERLEY MORAES PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vanderlei Morais Pereira Testemunha: Jose Bispo Souza Testemunha: Gustavo Barbosa Soares Testemunha: Uilson Jose Luz Filho Testemunha: Niltenor Pereira Dias Testemunha: Ednalva Souza Barreto Dos Santos Testemunha: Marcelo Moreira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000061-78.2008.8.0... (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARCELO MOREIRA SILVA

Reu

MARCELO MOREIRA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS RODRIGUES FILHO· OAB MG 185178

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55602

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55602

Reu:

CLOVIS RODRIGUES FILHO· OAB MG 185178

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA VALERIA FLORENCIO MENDONCACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

BRUNA DE ALMEIDA GARRETT SWENSSON· OAB PR 78219

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

BRUNA DE ALMEIDA GARRETT SWENSSON· OAB PR 78219

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o V. Acódão. Considerando a alteração ao parágrafo 4º do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (parte judicial), considerando, ainda, que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquive-se. CAB mat. 01/16471 (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.220,00

Autor

BERNARDO RACY MAMEDECPF

Reu

RITMO E POESIA LTDA - REP FESTIVAL

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S/A

MOOD MIDIA - MOOD FM

SOMMAR - AGENCIA SOMMAR

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA· OAB RJ 178652· CPF 045.***.***-09

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 124.505,00

Autor

SIMONE GEANE BERGERCPF

Reu

RONALD BERGERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Reu:

VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRA· OAB RJ 177256· CPF 124.***.***-80

Reu:

MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO· OAB RJ 44272· CPF 663.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 05/11/2025. (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE GEANE BERGERCPF

Reu

RONALD BERGER

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRA· OAB RJ 177256· CPF 124.***.***-80

Autor:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Autor:

MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO· OAB RJ 44272· CPF 663.***.***-63

Reu:

VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRA· OAB RJ 177256· CPF 124.***.***-80

Reu:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Reu:

MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO· OAB RJ 44272· CPF 663.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA BRITOCPF

Outros

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

ROMILDA FERGUSON CAMPOS· OAB RJ 217717· CPF 157.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Para análise do pedido de JG, com vistas a se demonstrar o seu atual estado de hipossuficiência, intime-se o arguido JOÃO BATISTA OLIVEIRA BRITO na pessoa do seu advogado para apresentar o comprovante de rendimentos atualizado, a última declaração integral do Imposto de Renda bem como os extratos integrais dos últimos 2 meses das contas bancárias de sua titularidade, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. /r/r/n/nApós, analisarei o... (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 2.963,31

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDREIA PAULINO SOARES DE SOUZA E OUTRACPF

Outros

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIA SERAFIM FONACPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 3.441,92

Autor

UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICACNPJ

Reu

MARIA THEREZA DOS SANTOS PEGOCPF

MARCELO LUIS DOS SANTOS PEGOCPF

RODRIGO DOS SANTOS PEGOCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEGOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CHAVES GAUDIO· OAB RJ 116213· CPF 082.***.***-07

Reu:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 18.500,00

Autor

AGGEU BARTHEN BARBEITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Autor:

MATHEUS GARRIDO DA FONSECA TAVARES· OAB RJ 244791· CPF 171.***.***-17

Autor:

ALESSANDRA SENA MONTEIRO· OAB RJ 118122· CPF 045.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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