Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,02

Autor

MARCELO NUNES OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARCIEL LIRA DA SILVA

MARCELA MIRANDA FELIX DOS REIS

Reu

MARCELO NUNES OLIVEIRACPF

JAILSON ANDRE DE SOUSA GUIMARAES

ANTONIO DA CUNHA MENEZES

Advogados

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

AMARILES OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 13363· CPF 008.***.***-23

Reu:

BRUNO DE ARAUJO LAGES· OAB PI 12382· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: EDVAN DE FRANCA FERREIRA, EMERSON BRUNO DO NASCIMENTO NEVES, VALDISNEY ARAUJO MARTINS e JUAN SILVA DA ROCHA DEF. PÚBLICO: JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE 2º APELANTES: GREGORIO REDUZINO DA CUNHA FILHO, LAZARO DEMES FERREIRA DE SOUSA, MARCELO NUNES OLIVEIRA E LUIS AFONSO LIMA DE JESUS, DEF. PÚBLICA: CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR: DES. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACÊDO Ementa: P... (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVAN DE FRANCA FERREIRACPF

EMERSON BRUNO DO NASCIMENTO NEVESCPF

VALDISNEY ARAUJO MARTINSCPF

JUAN SILVA DA ROCHACPF

GREGORIO REDUZINO DA CUNHA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AFONSO LIMA DE JESUSCPF

LAZARO DEMES FERREIRA DE SOUSACPF

EMERSON BRUNO DO NASCIMENTO NEVESCPF

EDVAN DE FRANCA FERREIRACPF

JUAN SILVA DA ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAFAEL REIS MENEZES· OAB PI 13929· CPF 055.***.***-04

Autor:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Autor:

MACIEL LIMA PIMENTEL· OAB PI 9363· CPF 918.***.***-49

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Autor:

LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR· OAB PI 3729· CPF 031.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO NUNES OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Marcelo Nunes Oliveira DEFENSORA PÚBLICA: Dra. Karla Araújo Andrade Leite RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DAS QUALIFICADORAS DE MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sent... (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NUNES OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 51.160,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 51.160,00

Autor

RICARDO DE LIMA ZAGOCPF

JANIELE BIANCA GOMES GONCALVES ZAGOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDACNPJ

GALT NEGOCIOS E GESTAO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

34.962.295 MARCELO NUNES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FATIMA AHMAD KHALIL· CPF 174.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal