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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO PASSOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROMILDO ANTONIO PACHECO DOS REIS· OAB RS 079873· CPF 320.***.***-34

Autor:

JULIA STURMER DOS REIS· OAB RS 109375· CPF 021.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 74 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCELO PASSOS GONCALVESCPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Advogados

Autor:

AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI· OAB SC 015475· CPF 808.***.***-53

Reu:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Reu

MARCELO PASSOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Autor:

RAFAEL ANDRADE DE SOUZA· CPF 027.***.***-38

Reu:

AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI· OAB SC 015475· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (18/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE CASA NOVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANK CHARLES GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VITORIA LAYSA FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 51617· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANK CHARLES GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Josimar Da Silva Rodrigues Advogado: Eurico De Sa Cavalcanti Junior (OAB:PE32694-A) Apelado: Claudio Adriano Lopes Advogado: Edilene Marques De Carvalho Da Silva Souza (OAB:PE37615-A) Terceiro Interessado: Gersival Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Irene Rodrigues Da Costa Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Nunes Da Silva Terceiro Interessado: Davi Emanuel Amorim Borges Terceiro Interessado: Ana Paula Ribeiro Nascimento Terc... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES

CLAUDIO ADRIANO LOPES

SAMARA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PASSOS

Reu

PAULO CESAR DA SILVA FARIAS

TANIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA FARIASCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (17/08/2024)

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