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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE MONTEIRO FILHO

ROMUALDO NASCIMENTO MELO

ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS

ANA MARIA MONTEIRO MELO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Reu:

THIAGO OMENA DOS SANTOS· OAB AL 15427· CPF 059.***.***-01

Reu:

JOAO HENRIQUE MENEZES PARENTE· CPF 072.***.***-05

Reu:

SIMONE CRUZ DA SILVA· OAB PB 21546· CPF 674.***.***-49

Reu:

ELIOMARA CORREIA ABRANTES· OAB RO 1326· CPF 590.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 31.073,74

Autor

IRACI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 31.073,74

Autor

IRACI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 32.804,44

Autor

MATIAS EMANUEL RAMALHO JUSTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Autor:

CRIAZIANE JUSTINO DA SILVA· CPF 131.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 39.468,77

Autor

EDNA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES dos embargos declaratórios opostos, no prazo legal. Maceió, 16 de julho de 2026. ANA PAULA PAIVA FERNANDES (17/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE COSTA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE COSTA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos. Maceió, 31 de março de 2026. SILVIO FALCAO LOPES (01/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE YARA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 46.842,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR· OAB AL 6266· CPF 019.***.***-32

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB AL 4413· CPF 228.***.***-53

Reu:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Reu:

ZANELI MALTA PRATA FILHO· OAB AL 18118· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700302761800000071239066?instancia=3 (10/03/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 46.842,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ZANELI MALTA PRATA FILHO· OAB AL 18118· CPF 107.***.***-30

Autor:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB AL 4413· CPF 228.***.***-53

Reu:

DR. AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR· OAB AL 6266· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/11/2025 (11/11/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 46.842,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB AL 4413· CPF 228.***.***-53

Autor:

PEDRO MARCELO FELIX GOMES· OAB AL 14270· CPF 079.***.***-03

Autor:

ZANELI MALTA PRATA FILHO· OAB AL 18118· CPF 107.***.***-30

Reu:

DR. AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR· OAB AL 6266· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIE MOMO TAKAKICPF

ARLETTE MARIA TOLEDO LEMMICPF

UBIRATA JOSE GOMESCPF

REGINALDO APARECIDO DE FARIACPF

ADRIANA APARECIDA MONTEIRO RIBEIROCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

CIBELE CARVALHO BRAGA· OAB SP 158044· CPF 055.***.***-32

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (16/05/2025)

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