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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PINTO DOS SANTOS

MERCANTIL DO BAIRRO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317· CPF 943.***.***-87

Autor:

RODRIGO DA SILVA LIMA· OAB PA 30639· CPF 011.***.***-47

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317· CPF 943.***.***-87

Reu:

RODRIGO DA SILVA LIMA· OAB PA 30639· CPF 011.***.***-47

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001866-45.2026.8.03.0009. AUTOR: MERCANTIL DO BAIRRO LTDA, MARCELO PINTO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos morais, danos materiai... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PINTO DOS SANTOS

VANESSA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO PINTO DOS SANTOS, VANESSA ALVES DOS SANTOS REU: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Advogado do(a) AUTOR: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS - PR45471 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para no prazo de 15 dias, fazer o pagamento das custas de citação, ciente de que... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FATIMA GOMES DA SILVACPF

MARCELO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

JBS S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA GOMES DA SILVA

MARCELO PINTO DOS SANTOS

Reu

JBS S/ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 75.618,00

Autor

REGINA ESTELA GOMES CARPINOCPF

DANIELA CARPINO SILVACPF

Reu

CUSTODIO TAVARES FERNANDES JUNIORCPF

Outros

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR· OAB SP 386065· CPF 076.***.***-42

CUSTÓDIO TAVARES FERNANDES JUNIOR· OAB SP 338125· CPF 277.***.***-86

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CUSTODIO TAVARES FERNANDES JUNIORCPF

Reu

DANIELA CARPINO SILVACPF

REGINA ESTELA GOMES CARPINOCPF

Advogados

Autor:

CUSTODIO TAVARES FERNANDES JUNIOR· CPF 277.***.***-86

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR· CPF 076.***.***-42

Reu:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CUSTODIO TAVARES FERNANDES JUNIORCPF

Reu

DANIELA CARPINO SILVACPF

REGINA ESTELA GOMES CARPINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULINO BARBOSA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. NELSON DIAS JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO BOTURA· OAB SP 342158· CPF 350.***.***-24

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR· OAB SP 386065· CPF 076.***.***-42

Autor:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

Reu:

BRUNO BOTURA· OAB SP 342158· CPF 350.***.***-24

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR· OAB SP 386065· CPF 076.***.***-42

Reu:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFFERSON AMORIM DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR· OAB SP 386065· CPF 076.***.***-42

Reu:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

NATALLIA TEIXEIRA SANTA ROSACPF

KAUE LUCAS GUILHERMECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR· OAB SP 386065· CPF 076.***.***-42

Reu:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 210.282,00

Autor

ADRYAN DA SILVA LICANORCPF

KAROLAYNE FERREIRA DA SILVA ALENCARCPF

MARIA DE FATIMA HERMENEGILDO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO GAGLIANOCPF

CAMILA MAZZARELLO GAGLIANO MUCINCPF

Advogados

Autor:

ELY DA SILVA MARQUES· OAB SP 448922· CPF 466.***.***-78

Autor:

EVERALDO MARQUES DE SOUSA· OAB SP 231912· CPF 249.***.***-99

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR· OAB SP 386065· CPF 076.***.***-42

Reu:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/05/2025 1014365-02.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3); GUILHERME SANTINI TEODORO; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014365-02.2022.8.26.0348; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Adryan da Silva... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 210.282,00

Autor

ADRYAN DA SILVA LICANORCPF

MARIA DE FATIMA HERMENEGILDO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO GAGLIANOCPF

CAMILA MAZZARELLO GAGLIANO MUCINCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO MARQUES DE SOUSA· OAB SP 231912· CPF 249.***.***-99

Autor:

ELY DA SILVA MARQUES· OAB SP 448922· CPF 466.***.***-78

Reu:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR· OAB SP 386065· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GAGLIANOCPF

CAMILA MAZZARELLO GAGLIANO MUCINCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILA MAIORCNPJ

Reu

A & T ADMINISTRADORA DE BENS E CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS RIBEIRO COELHO· OAB SP 245223· CPF 265.***.***-03

Autor:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

Reu:

VANESSA KAIRALLA DA SILVA· OAB SP 316587· CPF 378.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLVO (BRASIL) S/ACNPJ

Reu

CACAU TRANS TERRAPLENAGENS LTDACNPJ

CLAUDIO GAGLIANOCPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056· CPF 041.***.***-81

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS· OAB SP 121062· CPF 116.***.***-92

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR· OAB SP 386065· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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