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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO DAVID

Advogados

Reu:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO DAVID

HEULER PEDROSA DAVICPF

SILVIA PEDROSA DAVI MARUKICPF

ESPOLIO DE SILVIO MARQUES PEDROSA

DARVACI DAVI PEDROSACPF

Reu

JEOVA FRANCISCO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

LETICIA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 141739

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

RODRIGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 145382

BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO· OAB MG 128611· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 64.801,58

Autor

MARCELO DAVIDCPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Autor:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 64.801,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

Reu

MARCELO DAVIDCPF

Advogados

Reu:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Reu:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DAVID

Reu

MARCELO DAVID

Advogados

Autor:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Autor:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Reu:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Reu:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Publicação (26/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DAVID

Reu

MARCELO DAVID

Advogados

Autor:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Autor:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Reu:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Reu:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO DAVID ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: QUEDINA NUNES MAGALHAES - SP227409 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DEBORA DINIZ ENDO MARTINS - SP259086 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença (Tipo B) PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078... (25/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 60.476,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038517-13.2023.8.03.0001. AUTOR: FORTE PETROLEO LTDA REU: Q. R. DAVID LEITE LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por CAROLINE BRITO FERREIRA, advog... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 60.476,10

Autor

FORTE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

Q. R. DAVID LEITE LTDACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

CAROLINE BRITO FERREIRA· OAB AP 3284· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 60.476,10

Autor

FORTE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

Q. R. DAVID LEITE LTDACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

CAROLINE BRITO FERREIRA· OAB AP 3284· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/11/2025)

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