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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 7.505,90

Autor

LUZINETE RAMOS DE SOUSACPF

Reu

DM STORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

KETHLIN SIQUEIRA NOGUEIRA· OAB RS 112407· CPF 031.***.***-55

Reu:

ERICK CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 257929· CPF 182.***.***-79

Reu:

CAROLINE BARBOSA VILLAS BOAS DE SOUZA· OAB RJ 258819· CPF 188.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE RAMOS DE SOUSA

Reu

DM STORES LTDA

Advogados

Autor:

ERICK CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 257929· CPF 182.***.***-79

Autor:

CAROLINE BARBOSA VILLAS BOAS DE SOUZA· OAB RJ 258819· CPF 188.***.***-80

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Autor:

KETHLIN SIQUEIRA NOGUEIRA· OAB RS 112407· CPF 031.***.***-55

Reu:

ERICK CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 257929· CPF 182.***.***-79

Reu:

CAROLINE BARBOSA VILLAS BOAS DE SOUZA· OAB RJ 258819· CPF 188.***.***-80

Reu:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

KETHLIN SIQUEIRA NOGUEIRA· OAB RS 112407· CPF 031.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEREIRACPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MORAES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSA MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN BALASSIANO· OAB RJ 156549· CPF 113.***.***-11

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MORAES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSA MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN BALASSIANO· OAB RJ 156549· CPF 113.***.***-11

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Último movimento: Publicado Notificação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 25.118,66

Autor

DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIOCPF

Reu

TORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA

JOSE CARLOS PIRES TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Autor:

MARCOS DIAZ JUNIOR· OAB RJ 163281· CPF 103.***.***-08

Reu:

JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS· OAB RJ 102624· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES TORRES em 14/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 22.016,62

Autor

ARIZEU SILVA FERREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 456.000,00

Autor

WILLY DA FONSECA NUNESCPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Autor:

MARY HELLEN CAMPELLO DA ROSA· OAB RJ 216689· CPF 084.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

TIM S.A

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.047,00

Autor

FLAVIO DA SILVA DUTRACPF

Reu

CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S ACNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CASA E VIDEO BRASIL S A

Reu

FLAVIO DA SILVA DUTRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO ALIBERTO PRADOCPF

Reu

SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

EDUARDO PINTO MARTINS· OAB RJ 3855· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONARDO ALIBERTO PRADOCPF

SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

EDUARDO PINTO MARTINS· OAB RJ 3855· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE SOUZA

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB RJ 138194

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB RJ 138194

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 161956· CPF 095.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação ajuizada por PAULO DE SOUZA em face de BANCO BMG S.A e BANCO ITAU UNIBANCO S.A A parte autora realizou acordo com a PRIMEIRA/SEGUNDA ré (FLS:1145, fls:1158). Informou que com o cumprimento da avença dá quitação quanto aos demais réus. É o breve relatório. Decido. O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, razão pela qual sua homologação deve ser deferida. Considerando que a parte auto... (26/01/2026)

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