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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 18.357,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 18.357,85

Autor

MARCELO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CHAVES

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Autor:

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA· OAB MS 22650· CPF 030.***.***-96

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Autor:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Autor:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 16560· CPF 729.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Reu:

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA· OAB MS 22650· CPF 030.***.***-96

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Reu:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Reu:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 16560· CPF 729.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MARCELO CHAVESCPF

Outros

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Remessa (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CHAVES

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CHAVES

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CHAVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA BIANCO· OAB PR 048416· CPF 048.***.***-58

Reu:

ANA PAULA BIANCO· OAB PR 048416· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CHAVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA BIANCO· OAB PR 048416· CPF 048.***.***-58

Reu:

ANA PAULA BIANCO· OAB PR 048416· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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