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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 23.741,18

Autor

JOSE DA SILVACPF

Reu

MARCELO INACIOCPF

Advogados

Autor:

BLAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Autor:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Reu:

RENATA CARLA DA SILVA CAPRETE· OAB SP 160910· CPF 169.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2002

Distribuição

07/02/2002

Valor

R$ 19.965,41

Autor

FABIO SALGADO PETROSINOCPF

Reu

HEITOR FELISBERTO MASIVIEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

Autor:

MAURÍCIO DA ROCHA E SILVA· OAB SP 186084· CPF 286.***.***-60

Reu:

JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES· OAB SP 20623· CPF 204.***.***-49

Outros

MARCELO IGNACIO· OAB SP 140326· CPF 030.***.***-10

ISABEL CRISTINA FRANGETTO· OAB SP 385405· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HERALDO DOS SANTOS MOURACPF

Reu

MARCELO INACIOCPF

Advogados

Autor:

WOLNEY BENTO JUNIOR· OAB SP 282005· CPF 316.***.***-61

Autor:

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR· OAB SP 283927· CPF 301.***.***-76

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 094.***.***-81

Outros

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

WILSON JOSE DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

MARCELO IGNACIO· OAB SP 140326· CPF 030.***.***-10

Reu:

ANTONIO VIEIRA· OAB MS 3044· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 213.443,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARCELO IGNACIOCPF

ORLANDO REIS CARDOSOCPF

BROKER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· CPF 507.***.***-87

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-94

Autor:

SIDARTA BORGES MARTINS· OAB SP 231817· CPF 256.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 152.756,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 152.756,50

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

DESLANDES DE CASTRO ALVESCPF

JOAO LUIZ REZENDE AVELAR JUNIORCPF

LUCIANO DOS SANTOS MENDESCPF

MARCELO FRAGA IGNACIOCPF

MARCOS ANTONIO BERNARDOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 153.538,50

Autor

DESLANDES DE CASTRO ALVESCPF

JOAO LUIZ REZENDE AVELAR JUNIORCPF

LUCIANO DOS SANTOS MENDESCPF

PAULA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RONILSON DE FARIA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Reu:

LA ROCCA EIRELI - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DESLANDES DE CASTRO ALVES, JOAO LUIZ REZENDE AVELAR JUNIOR, LUCIANO DOS SANTOS MENDES, MARCELO FRAGA IGNACIO, MARCOS ANTONIO BERNARDO, MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, RONILSON DE FARIA SILVA, TELEMACO PINHEIRO NETO, ZENON PAULO DA SILVA MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) REQUERENTE: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - ES21348 DECISÃO Tratam-se de Ações de Cobrança ajuizadas por autore... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FRAGA IGNACIOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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