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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 33.291,67

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2025. Documento: 177996296 (22/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 33.291,67

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA· OAB CE 31183· CPF 025.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA· OAB CE 35900· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 48.552,21

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025. Documento: 183134406 (14/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 48.552,21

Autor

MARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 33.097,63

Autor

MARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS CORREIA CARLOS· OAB CE 37625· CPF 605.***.***-90

Autor:

BRUNO MEYER MONTENEGRO· OAB CE 18108· CPF 648.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA· OAB CE 35900· CPF 053.***.***-45

Autor:

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA· OAB CE 31183· CPF 025.***.***-85

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198930247 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVACPF

BRUNO MEYER MONTENEGROCPF

TAIS CORREIA CARLOS

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTACPF

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA· OAB CE 31183· CPF 025.***.***-85

Autor:

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA· OAB CE 35900· CPF 053.***.***-45

Autor:

BRUNO MEYER MONTENEGRO· OAB CE 18108· CPF 648.***.***-06

Autor:

TAIS CORREIA CARLOS· OAB CE 37625· CPF 605.***.***-90

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA· OAB CE 31183· CPF 025.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA· OAB CE 35900· CPF 053.***.***-45

Reu:

BRUNO MEYER MONTENEGRO· OAB CE 18108· CPF 648.***.***-06

Reu:

TAIS CORREIA CARLOS· OAB CE 37625· CPF 605.***.***-90

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO PIMENTEL RODRIGUES

Advogados

Reu:

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS· OAB PA 18312· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PIMENTEL RODRIGUES

Reu

EDUARDO AFONSO BRANDAO MORAESCPF

MOISES CASTRO RODRIGUES

Advogados

Reu:

BIA LORENA RIBEIRO MELO· OAB PA 36024· CPF 008.***.***-04

Reu:

PAULO LIOMAR DE ANDRADE SILVA FILHO· OAB PE 44182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

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